06/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
24/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/06/2025 00:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800253-58.2025.8.20.5138 Parte autora: 49ª Delegacia de Polícia Civil Cruzeta/RN e outros Parte ré: JORGE ESTEVAO SILVA DESPACHO Reitere-se a intimação da Autoridade Policial para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se os aparelhos celulares foram submetidos à perícia, esclarecendo se ainda possuem interesse para a investigação criminal, especialmente quanto à existência de imagens ou demais dados relacionados aos fatos apurados.

Cruzeta/RN, datação eletrônica RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)
29/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:23

Conclusos para despacho
29/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
11/05/2025 17:51

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800253-58.2025.8.20.5138 Parte autora: MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública - Promotoria Cruzeta Parte ré: JORGE ESTEVAO SILVA DESPACHO Intime-se a Autoridade Policial para que, no prazo de 10 (dez) dias informe se os aparelhos celulares foram submetidos à perícia, esclarecendo se ainda possuem interesse para a investigação criminal, especialmente quanto à existência de imagens ou demais dados relacionados aos fatos apurados.

Cruzeta/RN, datação eletrônica RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)
06/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:10

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2025 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2025 23:59.
02/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 08:29

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800253-58.2025.8.20.5138 Parte autora: 49ª Delegacia de Polícia Civil Cruzeta/RN e outros Parte ré: JORGE ESTEVAO SILVA DECISÃO Tendo em vista que o réu informou não possuir condições de constituir advogado, bem como considerando a inexistência de Defensor Público atuando nesta Comarca, nomeio o Dr.

Hiago Nobre Marques dos Santos (OAB/RN 22.042) , como Defensor Dativo do requerido.

Deixo de nomear Defensor Público haja vista a impossibilidade de a Defensoria Pública Estadual – Núcleo de Caicó (RN), de atuar nos processos desta Comarca, em obediência aos termos da Resolução nº 047/2013 – CSDP, publicada no dia 10 de abril de 2013, no Diário Oficial do Estado.

Assim sendo, determino a intimação do defensor nomeado, com vista dos autos, para apresentar a defesa no prazo legal.

Cruzeta/RN, datação eletrônica.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)
23/04/2025 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:51

Nomeado defensor dativo
22/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 10:04

Juntada de diligência
14/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:42

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:34

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/04/2025 13:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:17

Declarada incompetência
18/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:21

Juntada de Ofício
24/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:08

Juntada de ato ordinatório
21/02/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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