18/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:59

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:54

Juntada de diligência
17/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:41

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 10:36

Expedição de Mandado.
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0829023-26.2021.8.20.5001 Parte autora: RUTH PINHEIRO DA CAMARA MARTINS DE CASTRO Parte ré: MUNICIPIO DE NATAL e outros DESPACHO Cumpra-se o que foi determinado na sentença/acórdão, acerca da obrigação de fazer, notificando o agente público responsável para atendimento do que foi ordenado, devendo prestar informações a este Juizado em até 30 (trinta) dias.

Além disso, evolua a classe deste processo para que passe a tramitar como pedido de cumprimento de sentença.

Chegando aos autos a notícia do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora, por seus advogados, para, em 15 (quinze) dias, tomar ciência do ocorrido e requerer o que entender de direito.

Na hipótese do parágrafo antecedente, caso a parte autora não apresente nenhuma manifestação, arquive-se o processo.

Intimem-se.

Natal, 23 de junho de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
03/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:56

Conclusos para despacho
10/06/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:01

Conclusos para despacho
01/06/2025 13:20

Recebidos os autos
01/06/2025 13:20

Juntada de intimação de pauta
28/04/2023 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/03/2022 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2022 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/02/2022 06:16

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 02:36

Decorrido prazo de AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 02:36

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 14/12/2021 23:59.
10/12/2021 02:31

Decorrido prazo de ALIEKSANDRA NUNES TORQUATO em 09/12/2021 23:59.
22/11/2021 13:06

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2021 00:46

Decorrido prazo de DANIEL DE MORAIS PINTO em 15/10/2021 23:59.
18/08/2021 11:21

Conclusos para julgamento
18/08/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 16:52

Juntada de Petição de contestação
15/07/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 20:56

Conclusos para despacho
16/06/2021 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801381-53.2024.8.20.5137

Maria Cleide de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/10/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0805404-19.2025.8.20.5004

Mercia Marianelli

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/03/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0871551-12.2020.8.20.5001

Bianca Rafaella Maia

Municipio de Natal

Advogado: Ana Karla Galvao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/12/2020 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0804972-97.2025.8.20.5004

Erick Wilson Pereira

S/A O Estado de Sao Paulo

Advogado: Raffael Gomes Campelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/03/2025 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0802043-39.2024.8.20.5162

Thayane Kamila de Melo Godinho

Maxwell Nery Trindade

Advogado: Marco Polo Camara Batista da Trindade

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/06/2024 11:59

Exibir Processo