25/07/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:18

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido prazo de CLINICA DE HEMODIALISE JOAO CAMARA LTDA em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CANDELARIA em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:04

Juntada de entregue (ecarta)
07/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0815079-11.2022.8.20.5004 Autor(a): CONDOMINIO RESIDENCIAL CANDELARIA Réu: CLINICA DE HEMODIALISE JOAO CAMARA LTDA SENTENÇA Vistos Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente alegando omissão na sentença que extinguiu a execução sem se manifestar sobre a citação realizada no id 130473765.

Decido.

A referida citação, conforme já decidido em diversas oportunidades, foi dirigida ao sócio da empresa demandada e recebida por terceiro, razão pela qual foi determinada sua renovação, mostrando-se igualmente frustrada, já que o oficial de justiça, ao realizar diligência no mesmo endereço, após autorização para que a citação da empresa fosse recepcionada pelo seu sócio, certificou que o referido proprietário não reside no local.

Assim, conforme decidido na sentença embargada, foi intentada inúmeras vezes a localização do executado, mostrando inexitosas todas as diligências, não podendo se prolongar eternamente, de forma que, não se configurando a omissão apontada, ou qualquer previsão legal para os embargos, deverá a parte se insurgir contra a sentença por meio de recurso, não se valendo os Embargos de Declaração para este fim.

DISPOSITIVO Em face do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
03/07/2025 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 15:45

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
20/06/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/05/2025 11:30

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0815079-11.2022.8.20.5004 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CANDELARIA CNPJ: 70.***.***/0001-69 , Advogado do(a) EXEQUENTE: AMADEUS FRANKLIN OTTONI NOGUEIRA BRANDAO - RN14955 DEMANDADO: CLINICA DE HEMODIALISE JOAO CAMARA LTDA CNPJ: 31.***.***/0001-00 , ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e ante a devolução do mandado pelo Oficial de Justiça, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão.

Natal/RN, 17 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
17/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 09:35

Juntada de ato ordinatório
16/05/2025 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 19:41

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:46

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 07:43

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0815079-11.2022.8.20.5004 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CANDELARIA CNPJ: 70.***.***/0001-69 , Advogado do(a) EXEQUENTE: AMADEUS FRANKLIN OTTONI NOGUEIRA BRANDAO - RN14955 DEMANDADO: CLINICA DE HEMODIALISE JOAO CAMARA LTDA CNPJ: 31.***.***/0001-00 , ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e ante a devolução do mandado de ciação pelo Oficial de Justiça, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo de dez dias sob pena de preclusão.

Natal/RN, 9 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
09/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:11

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 11:10

Juntada de diligência
17/02/2025 09:41

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
08/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
20/09/2024 04:11

Decorrido prazo de Israel Cândido Barbosa em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:44

Decorrido prazo de Israel Cândido Barbosa em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:16

Juntada de entregue (ecarta)
27/08/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 07:10

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:17

Juntada de ato ordinatório
31/07/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 10:12

Juntada de diligência
25/07/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 16:15

Juntada de diligência
05/07/2024 13:58

Expedição de Mandado.
05/07/2024 13:58

Expedição de Mandado.
05/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:13

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:40

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 13:22

Juntada de diligência
11/03/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 13:18

Juntada de diligência
17/01/2024 08:46

Expedição de Mandado.
17/01/2024 08:46

Expedição de Mandado.
16/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 21:39

Conclusos para despacho
08/12/2023 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 14:39

Juntada de diligência
05/12/2023 05:31

Decorrido prazo de AMADEUS FRANKLIN OTTONI NOGUEIRA BRANDAO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 05:31

Decorrido prazo de AMADEUS FRANKLIN OTTONI NOGUEIRA BRANDAO em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 09:50

Expedição de Mandado.
21/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:06

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 20:38

Conclusos para despacho
19/10/2023 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 20:26

Juntada de diligência
09/10/2023 13:58

Expedição de Mandado.
09/10/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:17

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:59

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:43

Conclusos para despacho
31/08/2023 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 20:35

Juntada de diligência
31/08/2023 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 20:07

Juntada de diligência
31/08/2023 08:12

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:22

Expedição de Ofício.
29/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:45

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:45

Juntada de ato ordinatório
21/06/2023 10:25

Juntada de aviso de recebimento
01/06/2023 13:10

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:25

Expedição de Ofício.
01/06/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:56

Conclusos para despacho
19/05/2023 08:56

Decorrido prazo de CCM em 08/05/2023.
26/04/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:53

Conclusos para despacho
20/03/2023 09:53

Juntada de ato ordinatório
19/01/2023 13:44

Expedição de Mandado.
19/01/2023 13:44

Expedição de Mandado.
19/01/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 06:56

Conclusos para despacho
14/12/2022 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 21:15

Juntada de Petição de diligência
14/12/2022 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 20:53

Juntada de Petição de diligência
14/12/2022 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 20:45

Juntada de Petição de diligência
25/10/2022 11:14

Expedição de Mandado.
24/10/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:53

Conclusos para despacho
08/09/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 10:53

Expedição de Mandado.
31/08/2022 10:53

Expedição de Mandado.
26/08/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 16:38

Conclusos para despacho
25/08/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:42

Conclusos para decisão
09/08/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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