TJRN - 0800671-67.2024.8.20.5158
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Touros - 2ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:53
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara Av.
José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 1 de setembro de 2025.
MANDADO DE INTIMAÇÃO ( )PESSOALMENTE ( )TELEFONE ( )E-MAIL Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s): BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI TELEFONE: PROCESSO: 0800671-67.2024.8.20.5158 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Valor da causa: R$ 17.266,98 AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE BRITO RODRIGUES ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO - RN18036 RÉU: MUNICIPIO DE RIO DO FOGO ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI - RN5046 Por ordem do(a) Dr(a).
PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.
Juiz de Direito da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara, sirvo-me do presente para INTIMAR vossa senhoria para tomar ciência do ( X) DESPACHO ( ) DECISÃO de ID 161973958 e para cumpri-lo em seu inteiro teor, no prazo de 30 dias.
FINALIDADE: INTIME-SE a Fazenda Pública executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a obrigação de fazer constante da sentença já transitada em julgado, devendo juntar a respectiva comprovação, sob pena de incidência das penalidades dispostas no § 1º do art. 536 do CPC. https://pje1gconsulta.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam Fórum de Touros - Av.
José Mário de Farias, 847,Centro, Touros/RN – CEP 59.584-000 CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.
Eu, JOSILEIDE DA SILVA FRANCA, servidor deste Juízo, e por Ordem do MM.
Dr.
PABLO DE OLIVEIRA SANTOS magistrado deste Juízo, e em cumprimento a decisão proferida nos autos supra referidos, expedi, conferi e subscrevi o presente mandado.
JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) 0800671-67.2024.8.20.5158 -
01/09/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 13:56
Conclusos para despacho
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08/07/2025 13:55
Juntada de Certidão
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08/07/2025 13:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/06/2025 09:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/06/2025 12:47
Recebidos os autos
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13/06/2025 12:47
Juntada de intimação de pauta
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15/01/2025 09:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/01/2025 09:12
Juntada de Certidão
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15/01/2025 09:10
Juntada de Certidão
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15/01/2025 09:09
Juntada de Certidão
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21/10/2024 13:49
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/10/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 12:10
Juntada de Certidão
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21/10/2024 11:12
Juntada de Petição de recurso inominado
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30/09/2024 09:00
Juntada de Petição de petição incidental
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27/09/2024 10:10
Juntada de Certidão
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27/09/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 16:51
Julgado procedente o pedido
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27/08/2024 08:13
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 08:13
Juntada de Certidão
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27/08/2024 08:12
Juntada de Certidão
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27/08/2024 08:11
Juntada de Certidão
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09/07/2024 18:30
Juntada de Petição de alegações finais
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09/07/2024 11:41
Juntada de Petição de contestação
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14/05/2024 10:48
Juntada de Certidão
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14/05/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2024 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 13:13
Conclusos para despacho
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08/05/2024 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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