04/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2025 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2025 01:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 22:01

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 01:18

Decorrido prazo de MARIA ELITA PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 12:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0805506-50.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 14 de abril de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/04/2025 18:18

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:34

Juntada de Petição de alegações finais
14/04/2025 04:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 04:38

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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