17/09/2025 17:53

Conclusos para despacho
16/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0830330-44.2023.8.20.5001 Exequente: KLEITON FELINTO MOISES Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Diante das recorrentes renúncias de valores para percebimento do crédito mediante RPV, quando da expedição do instrumento precatório; intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, informar se deseja renunciar ao excedente, apresentando termo expresso de renúncia subscrito, se for o caso; ou prosseguir na execução no estado em que se encontra.

Somente em caso de renúncia, intime-se o réu para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Escoado(s) o(s) prazo(s), à conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital
29/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
02/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:56

Conclusos para despacho
07/05/2025 07:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 00:18

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:18

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0830330-44.2023.8.20.5001 Autor(a): KLEITON FELINTO MOISES Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para, em até 15 (quinze) dias, falar sobre a informação prestada pelo executado, dando conta do cumprimento da obrigação de fazer, requerendo o que entender de direito nesse prazo.

Natal, 28 de março de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
31/03/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 22:56

Juntada de diligência
20/02/2025 07:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 09:54

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:06

Recebidos os autos
27/01/2025 09:06

Juntada de intimação de pauta
17/06/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/05/2024 02:59

Expedição de Certidão.
11/05/2024 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2024 23:59.
17/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 02:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:30

Embargos de declaração não acolhidos
22/02/2024 15:15

Conclusos para decisão
21/02/2024 18:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 18:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:18

Decorrido prazo de KLEITON FELINTO MOISES em 12/12/2023.
26/01/2024 06:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 09:40

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:10

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 09:45

Conclusos para julgamento
25/10/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/09/2023 17:47

Conclusos para julgamento
24/08/2023 02:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/08/2023 23:59.
19/07/2023 14:04

Juntada de Petição de alegações finais
17/07/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 02:04

Decorrido prazo de KLEITON FELINTO MOISES em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 01:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 01:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:21

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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