18/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:14

Juntada de ato ordinatório
18/08/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO CEU SILVA em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:37

Juntada de ato ordinatório
22/05/2025 09:32

Recebidos os autos
22/05/2025 09:32

Juntada de intimação de pauta
03/02/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2025 12:49

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 12:43

Decorrido prazo de PARTE RECORRIDA em 07/11/2024.
09/11/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 05:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2024 16:51

Conclusos para julgamento
09/07/2024 16:51

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
01/07/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:53

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:07

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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