07/04/2025 03:46

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0830513-15.2023.8.20.5001 REQUERENTE: ELOISA DOS SANTOS NASCIMENTO FERNANDES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Arquive-se o processo com intimação prévia da parte autora, ausentes novos requerimentos.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:45

Determinado o arquivamento
17/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/02/2025 23:59.
14/12/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 13:57

Juntada de diligência
08/11/2024 09:33

Expedição de Mandado.
08/11/2024 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 17:06

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 05:35

Decorrido prazo de ELOISA DOS SANTOS NASCIMENTO FERNANDES em 08/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 06:42

Conclusos para julgamento
11/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:17

Juntada de ato ordinatório
12/04/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 06:09

Decorrido prazo de ELOISA DOS SANTOS NASCIMENTO FERNANDES em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 19:10

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:35

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 19:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 18:54

Conclusos para despacho
06/06/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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