TJRN - 0838070-53.2023.8.20.5001

08/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025 16:32

Conclusos para despacho

22/08/2025 16:32

Processo Reativado

22/08/2025 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2025 07:36

Arquivado Definitivamente

14/08/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/08/2025 23:59.

14/07/2025 16:06

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025 11:54

Juntada de diligência

05/06/2025 21:35

Expedição de Mandado.

05/06/2025 21:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2025 12:44

Recebidos os autos

26/05/2025 12:44

Juntada de intimação de pauta

02/04/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2024 03:04

Expedição de Certidão.

09/03/2024 03:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/03/2024 23:59.

21/02/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 20:37

Ato ordinatório praticado

12/02/2024 19:46

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2024 19:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/02/2024 23:59.

18/01/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024 16:10

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2023 06:43

Conclusos para julgamento

13/10/2023 22:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 10:41

Não Concedida a Medida Liminar

13/07/2023 15:35

Conclusos para decisão

13/07/2023 15:35

Distribuído por sorteio