12/09/2025 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2025 09:37

Conclusos para decisão
12/09/2025 09:36

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 08:09

Recebidos os autos
04/08/2025 08:09

Juntada de intimação de pauta
24/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 03:02

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0827082-12.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: DOMECINA ARAUJO DOS SANTOS DANTAS Parte Ré/Executada REQUERIDO: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Destinatário: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões face ao Recurso Inominado interposto nos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 1 de abril de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
01/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:59

Decorrido prazo de DOMECINA ARAUJO DOS SANTOS DANTAS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:50

Decorrido prazo de DOMECINA ARAUJO DOS SANTOS DANTAS em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:51

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 10:10

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:10

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
20/01/2025 06:00

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:54

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:34

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802398-93.2024.8.20.5600

Mprn - 03 Promotoria Pau dos Ferros

Cleber Oliveira Silva

Advogado: Francisco Tallys Matheus de Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/05/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0800734-35.2025.8.20.5004

Victor Amaral da Silva

Maria M M de Medeiros

Advogado: Jose Diniz da Cruz Amancio Filho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/05/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0800734-35.2025.8.20.5004

Maria M M de Medeiros

Victor Amaral da Silva

Advogado: Jose Diniz da Cruz Amancio Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/01/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0804696-43.2025.8.20.0000

Rodolfo Pereira Ferreira

2 Vara Criminal de Goianinha

Advogado: Rodolfo do Nascimento Chacon

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0827082-12.2024.8.20.5106

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Domecina Araujo dos Santos Dantas

Advogado: Pedro Ivo Borges Bigois Capistrano

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/04/2025 10:55

Exibir Processo