TJRN - 0811428-43.2023.8.20.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 17:56
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:07
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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07/04/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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07/04/2025 00:31
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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07/04/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0811428-43.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, identifica-se que, por inconsistência do PJE, os anexos da sentença do ID 144225704 não a acompanharam quando da sua publicação (alvarás e SISCONDJ).
Frisa-se que a petição do ID 145068598 requer a juntada de tais documentos.
Isto posto e aproveitando a oportunidade, sano tal pendência neste ato, fazendo constar em anexo os alvarás e o comprovante da transação via SISCONDJ.
Intimem-se.
Logo após, retornem os autos ao arquivo definitivo.
Natal/RN, data e assinatura do sistema.
Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/04/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 15:06
Processo Reativado
-
11/03/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 15:41
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 15:35
Transitado em Julgado em 10/03/2025
-
10/03/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 12:58
Determinado o arquivamento
-
07/03/2025 12:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/03/2025 10:04
Determinado o arquivamento
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07/03/2025 10:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/02/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 07:45
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 14:28
Recebidos os autos
-
01/02/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.
-
18/10/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 11:35
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
17/10/2024 16:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
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23/09/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 14:08
Juntada de ato ordinatório
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23/09/2024 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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13/09/2024 01:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 07:19
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 09:19
Outras Decisões
-
30/07/2024 08:01
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 03:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
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06/06/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
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25/05/2024 20:06
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2024 20:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/05/2024 20:03
Processo Reativado
-
03/05/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 16:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/01/2024 20:04
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 00:59
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 25/01/2024 23:59.
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05/12/2023 14:49
Juntada de Certidão
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12/11/2023 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/11/2023 15:58
Juntada de diligência
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24/10/2023 16:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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05/10/2023 18:37
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 18:36
Transitado em Julgado em 25/09/2023
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26/09/2023 14:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 14:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.
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24/08/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 00:17
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 19:09
Julgado procedente o pedido
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18/07/2023 14:12
Conclusos para julgamento
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23/05/2023 16:03
Juntada de Petição de alegações finais
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09/05/2023 19:25
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/05/2023 23:59.
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23/03/2023 10:45
Juntada de Petição de contestação
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09/03/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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