14/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2025 17:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/04/2025 06:33

Conclusos para decisão
13/04/2025 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 03:36

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0821666-78.2024.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , JOSE JAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA CPF: *91.***.*54-10 Advogados do(a) AUTOR: DENISE MILITAO SILVA CRUZ - RN17201, NATALIA MELO DE MOURA - RN17028 DEMANDADO: EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA CNPJ: 42.***.***/0001-39 , Advogado do(a) REU: SILVANA SIMOES PESSOA - SP112202 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte recorrida (RÉ) para apresentar Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 7 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CAMILO DE LELIS MEDEIROS DO NASCIMENTO Analista Judiciário
07/04/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:57

Juntada de ato ordinatório
07/04/2025 14:55

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0821666-78.2024.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: JOSE JAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA Promovido: EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Não vislumbro na decisão nenhuma obscuridade, omissão ou contradição que justifique o acolhimento dos embargos declaratórios interpostos.

Eventual discordância ao que foi decidido é matéria reservada a Recurso Inominado, visto que os aclaratórios não se prestam a rever a matéria quando há insatisfação da decisão impugnada.

Isto posto, conheço os embargos e nego acolhimento à míngua de qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão atacada.

Intimem-se.

Natal/RN, 31 de março de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito (assinado via certificado digital - Lei nº 11.419/2006)
01/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 07:44

Conclusos para decisão
30/03/2025 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/03/2025.
27/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:13

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 09:23

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de DENISE MILITAO SILVA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:42

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:43

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 14:32

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 20:36

Conclusos para despacho
09/01/2025 18:18

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 20:25

Conclusos para despacho
19/12/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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