15/09/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 14:49

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER.

Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo: 0804925-73.2023.8.20.5108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CANDIDO JOSE DO NASCIMENTO REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para razões finais, no prazo de quinze dias, intimando, em sequência, a parte ré para razões finais, no mesmo prazo.

Após, conclusos para julgamento.

Pau dos Ferros, data do sistema.

OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz de Direito
22/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
22/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:01

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:52

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2025 03:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo: 0804925-73.2023.8.20.5108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CANDIDO JOSE DO NASCIMENTO REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por CANDIDO JOSÉ DO NASCIMENTO em desfavor de BANCO BMG S.A., todos qualificados nos autos.

Em sua inicial o autor informou: “Ocorre que, ao dirigir-se até a agência bancária para sacar o valor da aposentadoria referente ao mês de julho de 2018, o(a) Autor(a) foi surpreendido(a) com um crédito (NÃO CONTRATADO E NÃO AUTORIZADO) em sua conta no valor de R$ 1.285,00 (mil, duzentos e oitenta e cinco reais), tendo como responsável o banco ora demandado.” (grifos acrescidos) Ou seja, o autor informou que recebeu o valor do suposto empréstimo.

No entanto, observando a resposta do ofício enviado pelo Banco do Brasil no ID nº 129248209, não consta nenhum valor referente a depósito relativo a empréstimo consignado.

Assim, converto o julgamento em diligência, determinando que a parte autora seja intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar em qual conta o autor recebeu o crédito relativo ao empréstimo consignado, bem como informar sobre qual contrato se refere os descontos alegados na inicial, considerando o histórico de empréstimo consignado acostado em ID nº 112008014.

No mais, considerando que não houve impugnação à regularidade do laudo pericial ou alegação de insuficiência das respostas apresentadas, expeça-se ofício para o pagamento dos honorários periciais.

P.I.

PAU DOS FERROS/RN, data registrada no sistema.

OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:43

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:22

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:40

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:53

Juntada de informação
20/03/2025 13:53

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2025 05:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 05:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:26

Juntada de ato ordinatório
25/02/2025 12:19

Juntada de laudo pericial
17/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:37

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:12

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:12

Outras Decisões
06/12/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
23/11/2024 05:22

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:17

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:32

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 13:55

Outras Decisões
02/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 08:10

Conclusos para despacho
05/09/2024 08:09

Decorrido prazo de requerente em 02/09/2024.
04/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 07:58

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:57

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:02

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DO NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:19

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE DO NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:06

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:43

Expedição de Ofício.
05/08/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:40

Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/08/2024 15:30 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
05/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 15:30, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
02/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 07:56

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 07:56

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:59

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:13

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2024 08:39

Juntada de termo
01/04/2024 08:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/08/2024 15:30 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
01/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 07:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 11:49

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:32

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 00:26

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:13

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 16:54

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2024 07:01

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/01/2024 23:59.
19/01/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:16

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 07:44

Conclusos para decisão
16/01/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CÂNDIDO JOSÉ DO NASCIMENTO.
06/12/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 00:06

Conclusos para decisão
06/12/2023 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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