10/09/2025 17:04

Juntada de Petição de petição incidental
28/08/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:36

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:32

Recebidos os autos
20/08/2025 13:32

Juntada de intimação de pauta
08/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0853244-39.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10), por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 31 de março de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
31/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:13

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 17:08

Juntada de Petição de recurso de apelação
20/03/2025 03:40

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 04:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 11:51

Conclusos para julgamento
20/01/2025 11:51

Decorrido prazo de Estado do RN em 09/12/2024.
18/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2024 12:11

Outras Decisões
14/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 07:29

Juntada de Petição de petição incidental
28/11/2023 23:53

Conclusos para decisão
28/11/2023 23:53

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 15:53

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição Incidental • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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