05/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0808867-51.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALZIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Verifico nos autos que a exequente ALZIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA foi regularmente intimada sem apresentação das cálculos para cumprimento de sentença.

Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL/RN, 01 de agosto de 2025.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/08/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 01:39

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATAL E-mail: “[email protected]” - Telefone: (84) 3673-8640 – WhatsApp e Fixo Processo: 0808867-51.2020.8.20.5001 EXEQUENTE: ALZIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissivo no art. 203, parágrafo 4º, do CPC, INTIMO A PARTE AUTORA, por seus representantes para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar pedido de Cumprimento de Sentença, ressaltando que, nada sendo requerido no aludido prazo, serão os autos arquivados.

Natal/RN, 1 de abril de 2025 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 23:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:47

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:35

Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
04/02/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:02

Conclusos para julgamento
05/12/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
01/11/2024 15:50

Juntada de cálculo
28/04/2023 07:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:31

Conclusos para despacho
17/01/2023 13:31

Juntada de Certidão
07/10/2022 20:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/09/2022 23:59.
26/08/2022 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 22:21

Conclusos para decisão
11/10/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 09:12

Conclusos para julgamento
30/07/2020 21:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 23:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 16:32

Conclusos para despacho
10/03/2020 16:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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