TJRN - 0804476-82.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:19
Conclusos para decisão
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12/09/2025 11:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/05/2025 08:47
Arquivado Definitivamente
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22/05/2025 08:46
Juntada de Certidão
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22/05/2025 00:02
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 00:02
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LEMOS em 21/05/2025 23:59.
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02/04/2025 04:45
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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02/04/2025 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0804476-82.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LEMOS, MARIA MONTEIRO DIAS BEZERRA, MARIA OLIVIA DE FIGUEIREDO MANICOBA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.
Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.
Natal/RN, 31 de março de 2025.
JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria -
31/03/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 06:53
Transitado em Julgado em 07/03/2025
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12/02/2025 04:27
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:04
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 02:04
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 01:12
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
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05/01/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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05/01/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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05/01/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 00:20
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:13
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/12/2024 23:59.
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17/12/2024 16:06
Outras Decisões
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17/12/2024 06:33
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 14:47
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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12/11/2024 14:47
Juntada de cálculo
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20/07/2024 03:35
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 03:25
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:32
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:31
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 19/07/2024 23:59.
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19/07/2024 09:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/07/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 16:18
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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17/06/2024 16:18
Juntada de Certidão
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21/05/2022 02:23
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/05/2022 23:59.
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16/05/2022 19:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/04/2022 22:24
Juntada de Petição de petição
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09/02/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/02/2022 20:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2022 11:15
Conclusos para despacho
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07/02/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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