06/09/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800299-87.2023.8.20.5115 AUTOR: MARIA MARGARETE DE SOUZA MARQUES REU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA DESPACHO Compulsando os autos inexiste comprovante de depósito judicial hábil a ensejar a expedição de alvará judicial conforme requerido no ID 149780210.

Desse modo, intime-se a parte autora para adequar o requerimento de cumprimento de sentença ao disposto no art. 523 e 524, ambos do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do não conhecimento do pleito.

Em caso de inércia da parte autora, voltem os autos ao arquivo.

Do contrário, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Caraúbas/RN, data da assinatura eletrônica.

THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:13

Processo Reativado
25/07/2025 00:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800299-87.2023.8.20.5115 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARGARETE DE SOUZA MARQUES REU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação ordinária cível entabulada entre as partes em epígrafe.

No curso do processo, as partes celebraram acordo e requereram a homologação contratual (id 138349372). É o relatório.

O direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir ou transigir.

O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado.

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id 138349372) e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

Sem custas remanescentes por haver sido o acordo celebrado antes da prolação de sentença.

Ultimadas as diligências, arquivem-se IMEDIATAMENTE os autos, com baixa na distribuição.

Observe a Secretaria deste juízo eventual requerimento de intimação exclusiva de causídico, nos termos do art. 272, §2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Caraúbas/RN, data da assinatura digital.

THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:55

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:13

Homologada a Transação
25/03/2025 10:43

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 26/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:01

Outras Decisões
24/07/2024 13:02

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO em 22/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:14

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 12/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2023 11:24

Conclusos para despacho
22/09/2023 08:58

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:54

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 08:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MARGARETE DE SOUZA MARQUES.
12/05/2023 21:59

Conclusos para despacho
12/05/2023 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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