29/04/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:58

Expedido alvará de levantamento
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo de ALEXANDER OLAF KAUT em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDER OLAF KAUT em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 20:51

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:43

Processo Reativado
07/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 21:04

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:27

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 02:55

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 01:03

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:30

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO N.: 0811550-13.2024.8.20.5004.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de execução de título judicial, na qual houve a satisfação integral do crédito (como bem demonstra a guia de depósito lançada no ID. 144995011).

Em petição apresentada no ID 146286918 as partes exequentes requereram a expedição de alvará liberatório, sem manifestar qualquer ressalva.

Consoante disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando “a obrigação for satisfeita”, o que demanda a prolação de sentença declaratória. À vista do pagamento realizado, revelando-se inconteste a integral satisfação da obrigação pelo devedor, por força do disposto no artigo 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Determino a expedição de alvará judicial eletrônico em benefício das partes autoras; através do Sistema de Controle e Depósito Judicial (SISCONDJ), nos termos definidos pela Portaria Conjunta n. 47-TJRN, de 14/07/2022.

Em atenção ao art. 6º da referida norma, o cadastramento do alvará eletrônico deverá ser realizado com as seguintes informações (identificadas no termo do ID 146286918): (A) PARTE EXEQUENTE NOME BRENO ROCHA REIS CPF/CNPJ *82.***.*51-30 ESPECIFICAÇÃO DA FINALIDADE DO CRÉDITO CRÉDITO EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA EM OUTRO BANCO VALOR DO CRÉDITO R$ 1.050,82 (guia no ID. 144995011) DADOS BANCÁRIOS DO(A) BENEFICIÁRIO(A) Conta convênio BANCO: BANCO NUBANK AGÊNCIA: 0001 CONTA CORRENTE: 4643246-1 (B) PARTE EXEQUENTE NOME JAIANE PADILHA OLIVEIRA CPF/CNPJ *08.***.*09-70 ESPECIFICAÇÃO DA FINALIDADE DO CRÉDITO CRÉDITO EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA NO BANCO DO BRASIL VALOR DO CRÉDITO R$ 1.050,81 (guia no ID. 144995011) DADOS BANCÁRIOS DO(A) BENEFICIÁRIO(A) BANCO: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 1668-3 CONTA-CORRENTE OU POUPANÇA: 41891-9 Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância à determinação encartada no art. 55 da Lei n. 9.099/95. intimem-se para ciência.

Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.

Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos com baixa.

Natal, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito
25/03/2025 21:49

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 08:06

Conclusos para despacho
24/03/2025 07:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:52

Publicado Intimação em 17/03/2025.
18/03/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:26

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:01

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 13:00

Juntada de cálculo
05/02/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 22:16

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:37

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:37

Processo Reativado
16/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 09:46

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:21

Decorrido prazo de GREYCIANE MARIA PIRES LIRA em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:45

Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/10/2024 09:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
29/10/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 09:30, 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
18/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/10/2024 09:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
18/09/2024 10:44

Outras Decisões
06/08/2024 23:18

Conclusos para julgamento
06/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:17

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 06:22

Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 01:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/07/2024 01:23

Conclusos para decisão
05/07/2024 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801298-78.2020.8.20.5104

Joana D Arc de Freitas Candido

Maria Eliza Gabriel

Advogado: Idayane Bilro da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/12/2020 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0854166-17.2021.8.20.5001

Carla Rutilene de Oliveira

Municipio de Natal

Advogado: Thiago Tavares de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/11/2021 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0805497-16.2024.8.20.5101

Maria Lucia Ferreira Stopelli

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Claudia Rebecca Silva Calixto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/09/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0802662-71.2021.8.20.5162

Maria Juberlania Alves

Francisco Caninde Cosme Pereira

Advogado: Rilder Jordao de Lima Amancio

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2022 23:34

Exibir Processo

Processo nº 0801910-02.2021.8.20.5162

23 Delegacia de Policia Civil Extremoz/R...

Luciano Gabriel Tavares Palacio

Advogado: Danusia Lopes Batista

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2023 12:30

Exibir Processo