TJRN - 0915962-72.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 00:06
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:06
Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:06
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:06
Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 29/04/2025 23:59.
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28/04/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 03:26
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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12/03/2025 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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12/03/2025 01:57
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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12/03/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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12/03/2025 00:57
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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12/03/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0915962-72.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESPOLIO DE JOSE PEGADO FILHO POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.
Intimar os representantes dos espólios de JOSE PEGADO FILHO, para que no prazo de 30 (trinta) dias, juntem aos autos a documentação completa correspondente aos falecidos e respectivos herdeiros/sucessores, a saber, certidões de óbito, documentos pessoais, comprovantes de residência, declarações de dependentes do IPERN, bem como o rol dos demais herdeiros que consta da certidão de óbito (id. 127545406), retornando os autos conclusos em seguida.
Publicar.
Intimar.
Cumprir.
Natal/RN, 10 de março de 2025.
Juiz de Direito conforme assinatura eletrônica. -
10/03/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2025 00:12
Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:12
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:04
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:04
Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 14/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 09:30
Conclusos para despacho
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11/02/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 11:14
Recebidos os autos
-
19/08/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
18/08/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/08/2024 23:59.
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02/08/2024 15:34
Juntada de Petição de petição incidental
-
13/06/2024 16:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/06/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 16:44
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
-
05/06/2024 13:29
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
04/06/2024 19:21
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
04/06/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 09:54
Recebidos os autos
-
23/05/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 08:28
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
15/05/2024 08:28
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 06:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
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15/05/2024 06:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 07:23
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 07:23
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 11:13
Outras Decisões
-
07/02/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 14:14
Recebidos os autos
-
07/02/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 05:15
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 30/11/2023 23:59.
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30/11/2023 06:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 06:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 23:47
Juntada de Petição de alegações finais
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13/11/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 10:54
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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24/07/2023 10:53
Transitado em Julgado em 21/07/2023
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22/07/2023 01:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 14:51
Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 04/07/2023 23:59.
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05/07/2023 14:49
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 04/07/2023 23:59.
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29/05/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 10:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/05/2023 17:23
Conclusos para julgamento
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24/05/2023 02:20
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 02:20
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.
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29/03/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 08:02
Juntada de ato ordinatório
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07/03/2023 15:36
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 06/03/2023 23:59.
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16/02/2023 14:11
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 13:48
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 13:21
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:52
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:24
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 11:57
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 11:23
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 10:50
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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07/02/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 15:20
Juntada de custas
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05/12/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 10:16
Outras Decisões
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01/12/2022 15:27
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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