17/09/2025 20:29

Juntada de Certidão
17/09/2025 20:13

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
17/09/2025 12:43

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/09/2025 12:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/09/2025 11:36

Conclusos para decisão
17/09/2025 11:23

Transitado em Julgado em 16/09/2025
17/09/2025 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2025 23:59.
29/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 20:41

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 06:50

Conclusos para despacho
24/07/2025 06:50

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.
24/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:29

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0816884-03.2025.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: JOSE ALVES VIEGAS.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar fichas financeiras do período executado.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
31/03/2025 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 06:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0816884-03.2025.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: JOSE ALVES VIEGAS Parte Passiva: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte exequente para, em quinze dias, se manifestar a respeito da possível inexigibilidade do título judicial que lastreia o presente cumprimento de sentença, constituído nos autos da Ação Ordinária Coletiva nº 0802381-93.2012.8.20.0001 (que condenou os demandados ao pagamento dos efeitos financeiros do enquadramento nos termos da LCE nº 432/2010, devidos até a impetração do Mandado de Segurança Coletivo, tendo em vista que o mesmo já foi executado nos autos dos Cumprimentos de Sentença nº 0832388-98.2015.8.20.5001, onde já foram homologadas as planilhas de cálculo apresentadas.

Após, à conclusão.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 21 de março de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito
27/03/2025 19:15

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
27/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:25

Declarada incompetência
27/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802057-98.2023.8.20.5116

G T Galvao Junior Industria e Locacao - ...

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/11/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0802756-94.2025.8.20.5124

Aysllanne Brenda da Silva

Municipio de Parnamirim

Advogado: Robert Barbosa Ramalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/03/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0800879-03.2025.8.20.5001

Juvanilda Ribeiro de Brito

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Flavenise Oliveira dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/01/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0804630-60.2024.8.20.5121

Maria do Socorro Gabriel Cosme

Banco Bmg S/A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/12/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0805259-45.2025.8.20.5106

Maranata Industria e Comercio de Sal Ltd...

R. dos Santos Transportes LTDA

Advogado: Evans Carlos Fernandes de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/03/2025 14:05

Exibir Processo