09/09/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840849/2025
09/09/2025 16:29

Protocolizada Petição 840849/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
09/09/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 458519/2025 - AgRg
08/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0458519 - AgRg no RHC 213753 - Publicação prevista para 09/09/2025
03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de SILDAIRE GREGORIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00458519/2025 - AgRg no RHC 213753/RN
07/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025
06/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458519/2025 - AgRg no RHC 213753/RN
22/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
22/05/2025 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 458519/2025
22/05/2025 13:50

Protocolizada Petição 458519/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2025
19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441495/2025
19/05/2025 14:56

Protocolizada Petição 441495/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025
19/05/2025 01:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025
16/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025
15/05/2025 10:20

Conhecido o recurso de SILDAIRE GREGORIO DA SILVA e não-provido
10/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/04/2025 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 319805/2025
10/04/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2025 16:57

Protocolizada Petição 319805/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025
01/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/04/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
31/03/2025 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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