TJRN - 0800694-34.2022.8.20.5109
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
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09/09/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
06/09/2025 01:54
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2025 23:59.
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02/09/2025 04:17
Decorrido prazo de EDINALDO ALMEIDA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
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18/08/2025 03:05
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800694-34.2022.8.20.5109 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: EDINALDO ALMEIDA DA SILVA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e o trânsito em julgado do acórdão, certificado Id 160697307, INTIMO as partes, por seus procuradores, para, querendo, se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.
ARISTOTELES MAGNO LOPES RODRIGUES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
14/08/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 11:14
Recebidos os autos
-
14/08/2025 11:14
Juntada de petição
-
24/05/2023 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/05/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 23:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/05/2023 11:42
Conclusos para decisão
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23/05/2023 11:40
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 02:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/05/2023 23:59.
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27/04/2023 02:28
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2023 23:59.
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25/04/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 22:20
Juntada de Petição de recurso inominado
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31/03/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 12:07
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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24/03/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 11:56
Conclusos para decisão
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13/12/2022 20:48
Juntada de Petição de petição
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09/12/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2022 08:28
Conclusos para decisão
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26/11/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
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01/11/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 16:45
Juntada de Petição de contestação
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05/09/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 10:56
Não Concedida a Medida Liminar
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03/09/2022 22:20
Juntada de Petição de petição
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01/09/2022 11:14
Conclusos para decisão
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01/09/2022 09:37
Juntada de Petição de petição
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18/08/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2022 20:22
Conclusos para decisão
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16/08/2022 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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