17/07/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:19

Recebidos os autos
09/07/2025 12:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/06/2025 14:54

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
24/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:23

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
11/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 01:46

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0809569-94.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: EXEQUENTE: JOSYAUREA FERNANDES DE ARAUJO ATANASIO Réu: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, no qual, por meio da petição de ID. 144581435, a parte Exequente veio aos autos requerer a retificação do valor homologado.

Pois bem.

Em análise aos autos, verifico que, de acordo com o ID. 130393501, além da quantia de R$ 46.429,45, consta também o valor de R$ 3.762,03, de modo que a sentença homologatória deve ser retificada.

Isto posto, ACOLHO a petição de ID. 144581435, na sentença de ID. 140874525, onde se lê: "Seguidamente, verifico que já decorreu o prazo para impugnação aos cálculos apresentados pelo autor sem que a Fazenda Pública o fizesse.

Considerando que os valores trazidos pelo exequente, no total de R$ 46.429,45 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), conforme ID n.° 130393501, representam a aplicação dos índices delimitados na sentença, HOMOLOGO o referido valor, atualizado até Agosto/2024", leia-se: "Seguidamente, verifico que já decorreu o prazo para impugnação aos cálculos apresentados pelo autor sem que a Fazenda Pública o fizesse.

Considerando que os valores trazidos pelo exequente, no total de R$ 50.191,48 (cinquenta mil, cento e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), conforme ID n.° 130393501, representam a aplicação dos índices delimitados na sentença, HOMOLOGO o referido valor, atualizado até Agosto/2024".

Remetam-se os autos à SERPREC para prosseguimento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:43

Outras Decisões
24/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 05:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
02/11/2024 00:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2024 23:59.
21/10/2024 09:07

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 12:14

Processo Reativado
13/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:36

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 19:56

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:04

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:53

Recebidos os autos
18/03/2024 11:53

Juntada de intimação de pauta
31/08/2021 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:32

Conclusos para despacho
15/06/2021 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2021 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 07:19

Juntada de ato ordinatório
26/05/2021 21:59

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2021 09:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/04/2021 21:44

Conclusos para despacho
09/04/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 23:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 20:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 14:38

Conclusos para julgamento
20/01/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 13:26

Conclusos para julgamento
14/11/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 23:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 16:41

Conclusos para despacho
27/10/2020 17:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 19:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 13:12

Conclusos para julgamento
15/07/2020 11:51

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2020 18:08

Juntada de Petição de contestação
22/04/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 14:20

Conclusos para despacho
13/03/2020 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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