02/05/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 08:17

Transitado em Julgado em 02/05/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:21

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº: 0800689-33.2023.8.20.5123 AUTOR: PLACIDO PEREIRA DINIZ REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas.

A parte autora pediu desistência do processo.

Intimada, a parte ré ficou inerte. É o que cabia relatar.

Fundamento.

Decido.

Preconiza o art. 485, §4º, do CPC: “Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”.

Na espécie, entendo que a inércia do réu configura aceitação tácita ao pedido de desistência.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, pelo que EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas e honorários de advogado pela parte autora, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2º), com exigibilidade suspensa, diante da gratuidade judicial concedida (ID 110179379).

Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.

P.

R.

I.

Cópia deste ato servirá como ofício/mandado (art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN).

Observar, quanto ao mais, o Provimento 252/23 da CGJ-TJRN.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
01/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:12

Extinto o processo por desistência
28/03/2025 10:02

Conclusos para julgamento
28/03/2025 03:29

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:04

Publicado Intimação em 20/03/2025.
25/03/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0800689-33.2023.8.20.5123 INTIMO o réu para, em 05 dias, manifestar-se, nos termos do art. 485, §4º, do CPC, nos termos do despacho de ID 144615860.

PARELHAS/RN, 18 de março de 2025 GABRIEL GERMANO MACIEL Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:19

Decorrido prazo de JOSENILTON VICENTE DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSENILTON VICENTE DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800689-33.2023.8.20.5123 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PLACIDO PEREIRA DINIZ REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para, em 05 dias, esclarecer, se forma objetiva, se ao informar “não haver condições de firmar a instauração prevista no rito do art 104, B, CDC, pois acometido por doença oncológica que o impede de firmar compromisso, isso em razão dos gastos com saúde ocasionados pelo tratamento: contrapartida em exames, deslocamentos, remédios”, está desistindo da ação, sendo certo que a ação de superendividamento possui rito próprio.

Em caso positivo, intime-se a parte para, em 05 dias, manifestar-se, nos termos do art. 485, §4º, do CPC.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
06/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
11/02/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:25

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:25

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 25/11/2024 12:15 Vara Única da Comarca de Parelhas.
25/11/2024 12:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 12:15, Vara Única da Comarca de Parelhas.
25/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:41

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 25/11/2024 12:15 Vara Única da Comarca de Parelhas.
11/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:37

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 13:47

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 05:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 14:05

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 08/04/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Parelhas.
08/04/2024 14:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 14:00, Vara Única da Comarca de Parelhas.
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 17:53

Juntada de Petição de procuração
14/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:03

Audiência conciliação designada para 08/04/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Parelhas.
07/11/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:45

Conclusos para despacho
11/10/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:08

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:40

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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