TJRN - 0807731-68.2024.8.20.5004
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 09:00
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 07:56
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 15:51
Expedido alvará de levantamento
-
11/04/2025 09:00
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 08:24
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 22:06
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 10:13
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 01:35
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:48
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 00:48
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 07/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 01:15
Decorrido prazo de EMANUEL NUNES DE ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:17
Decorrido prazo de EMANUEL NUNES DE ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 04:56
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
17/03/2025 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0807731-68.2024.8.20.5004 REQUERENTE: EMANUEL NUNES DE ALMEIDA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença, ou seja, de execução de título de crédito judicial.
Nestes casos, o entendimento adotado, conforme respaldado pelo CPC, é no sentido de que a apresentação de defesa pelo executado pressupõe a garantia do juízo.
In casu, o plano demandado apresentou embargos no ID144444982.
Porém, não se verifica a juntada de guia de depósito e nem a ocorrência de bloqueio de valores.
Diante desse quadro, em razão de não ter sido garantido o juízo, deixo de receber os embargos do executado apresentados pela ré e determino sua intimação para, no prazo de 15 dias, adimplir a obrigação de pagar conforme decisão do ID 141833878.
Intimem-se.
NATAL /RN, 12 de março de 2025.
SULAMITA BEZERRA PACHECO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/03/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 19:53
Outras Decisões
-
06/03/2025 16:12
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 14:26
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
06/03/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
01/03/2025 01:29
Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 01:29
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 00:17
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 00:17
Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 28/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 13:34
Juntada de Petição de embargos à execução
-
20/02/2025 00:24
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:12
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:49
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 06/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 05:21
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:00
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 16:13
Outras Decisões
-
04/02/2025 07:03
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 13:53
Juntada de Petição de planilha de cálculos
-
03/02/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 13:30
Outras Decisões
-
03/02/2025 08:58
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 06:47
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 15:21
Expedido alvará de levantamento
-
17/01/2025 14:13
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 15:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/12/2024 15:12
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
17/12/2024 13:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/12/2024 11:20
Recebidos os autos
-
17/12/2024 11:20
Juntada de intimação de pauta
-
09/07/2024 12:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/07/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2024 00:54
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 05/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 10:53
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 09:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/07/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 10:39
Juntada de Petição de recurso inominado
-
20/06/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 04:35
Decorrido prazo de EMANUEL NUNES DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 20:40
Julgado procedente o pedido
-
18/06/2024 08:29
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 08:29
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 11:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/06/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2024 00:37
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 24/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 12:31
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 14:53
Outras Decisões
-
22/05/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 07:33
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 11:45
Juntada de Petição de contestação
-
19/05/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 18:10
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 10:08
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 10:08
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 15/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 20:42
Juntada de diligência
-
13/05/2024 07:26
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 17:26
Outras Decisões
-
09/05/2024 22:03
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 19:32
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
05/05/2024 20:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2024 20:53
Juntada de diligência
-
03/05/2024 08:04
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 19:11
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/05/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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