28/06/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 11:14

Transitado em Julgado em 29/04/2025
24/04/2025 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:07

Determinado o Arquivamento
22/04/2025 17:02

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/03/2025 09:45

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2025 02:13

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 3ª Vara Criminal Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3673-9891 PROCESSO N° 0814197-63.2024.8.20.5106 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) PARTE ATIVA: MAGNO KLEIBER MAIA PARTE PASSIVA: HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES DESPACHO Como bem indicou o representante ministerial, eventual insurgência em face do arquivamento da investigação deve ser manifestada diretamente perante o Ministério Público.

Intime-se a Defesa para mera ciência.

Intime-se o MP para ato de ofício em 60 dias.

Mossoró/RN, data na assinatura eletrônica abaixo.

CLAUDIO MENDES JUNIOR Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006, conforme impressão infra)
11/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:19

Conclusos para despacho
24/01/2025 06:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:11

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:05

Declarada incompetência
09/01/2025 08:12

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 21:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/12/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:05

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:05

Audiência Preliminar realizada conduzida por 09/12/2024 09:45 em/para 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
09/12/2024 10:05

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 09:45, 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
06/12/2024 16:45

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 12:27

Juntada de diligência
22/11/2024 17:15

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:35

Juntada de Petição de procuração
30/10/2024 10:58

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:57

Audiência Preliminar designada para 09/12/2024 09:45 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
16/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:07

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:55

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:09

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:03

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
25/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:55

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:27

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 20:25

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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