23/09/2025 00:26

Expedição de Certidão.
23/09/2025 00:26

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 22/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:26

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte ré para se manifestar acerca do pedido de desistência apresentado pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente de que, esgotado o aludido lapso temporal sem manifestação, o silêncio será interpretado como aquiescência ao aludido pleito.

Natal/RN, 9 de setembro de 2025.

DIANA LEILA ARAUJO PINTO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 04:16

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 03:47

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0806291-12.2025.8.20.5001 Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DO NASCIMENTO x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos, etc.

Defiro à justiça gratuita à parte ré, na forma do art. 51 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).

Em atenção ao art. 10 do CPC, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a possibilidade de aplicação de litigância de má-fé, por alteração da verdade dos fatos, ao negar a filiação à associação ré, frente à documentação trazida com a defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:25

Concedida a gratuidade da justiça a ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.
26/07/2025 03:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 06:59

Conclusos para despacho
19/05/2025 06:56

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2025 08:23

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 06/05/2025 15:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/05/2025 08:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 15:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 06:47

Publicado Intimação em 25/04/2025.
30/04/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:04

Recebidos os autos.
23/04/2025 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
23/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/04/2025 09:49

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DO NASCIMENTO REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRESENCIAL - CEJUSC Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/15, e Provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, faço uso deste ato para INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para comparecerem à AUDIÊNCIA PRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada no dia 06/05/2025 às 15:00 horas, na SALA 3 - CEJUSC CONCILIAÇÃO CÍVEL, no CEJUSC-NATAL/RN, situado Praça Sete de Setembro, nº 34, andar térreo, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300.

As partes e seus advogados devem acompanhar o processo junto ao CEJUSC e entrar em contato com antecedência, por telefone (Whatsapp) 3673-9025 (CEJUSC NATAL).

Natal/RN, 6 de março de 2025.

LUCIA DE FATIMA DE MORAIS BATISTA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/03/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:58

Recebidos os autos.
06/03/2025 13:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
06/03/2025 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2025 13:57

Recebidos os autos.
06/03/2025 13:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
06/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:32

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 06/05/2025 15:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
06/02/2025 08:31

Recebidos os autos.
06/02/2025 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
06/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:17

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DO NASCIMENTO.
04/02/2025 18:08

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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