TJRN - 0808327-08.2017.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:53
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 14:08
Recebidos os autos
-
09/09/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 13:18
Juntada de ato ordinatório
-
26/05/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 14:16
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 10:08
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:50
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
09/04/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 00:23
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:10
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 00:10
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 03/04/2025 23:59.
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13/03/2025 01:02
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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13/03/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0808327-08.2017.8.20.5001 PARTE AUTORA: RILDO LEITE DE MORAIS e outros (11) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de execução individual de sentença coletiva que necessário chamar o feito à ordem para adequar a marcha processual.
Inicialmente, observo que na Decisão de id 137590899 foi determinado o prosseguimento do feito com relação a Rita Maria de Azevedo Fernandes, sendo que na Decisão de id 141420130 foi determinada a sua exclusão.
Além disso, consta petição do Sindicato informando que Rita de Cássia de Oliveira (CPF *89.***.*18-91) não é parte no processo 0802259-12.2014.8.20.0001, de forma que não teria duplicidade.
Desta forma, chamo o feito à ordem para reiterar o prosseguimento do feito com relação a Rita Maria de Azevedo Fernandes, devendo a Secretaria cadastrar a mesma no PJe e a SERPREC dar prosseguimento ao bloqueio judicial.
Com relação a Rita de Cássia de Oliveira, realmente a mesma não é parte do processo 0802259-12.2014.8.20.0001, mas tem duplicidade com o processo 0802259-54.014.8.20.6001, no qual já recebeu os efeitos financeiros do mesmo período cobrado nesta execução.
Assim, mantenho a exclusão de Rita de Cássia de Oliveira.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito -
11/03/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 11:59
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 17:05
Outras Decisões
-
19/02/2025 13:48
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 13:48
Recebidos os autos
-
19/02/2025 11:44
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
19/02/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 18:11
Outras Decisões
-
23/01/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 23:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 23:46
Processo Reativado
-
02/12/2024 16:58
Outras Decisões
-
17/10/2024 12:58
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 12:57
Juntada de Petição de petição incidental
-
25/09/2024 13:59
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 13:47
Recebidos os autos
-
25/09/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 14:19
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
17/09/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 09:18
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
23/03/2024 02:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2024 23:59.
-
06/01/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 13:17
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
11/12/2023 18:49
Juntada de documento de comprovação
-
24/10/2023 10:47
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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06/10/2023 11:59
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
06/10/2023 08:11
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 08:59
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:10
Juntada de ato ordinatório
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15/06/2023 12:36
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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24/03/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 14:03
Processo Reativado
-
06/09/2022 14:02
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
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06/09/2022 14:02
Conclusos para decisão
-
29/08/2020 23:03
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2020 23:03
Juntada de Certidão
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08/04/2020 11:32
Transitado em Julgado em 17/12/2018
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12/03/2020 22:18
Processo Reativado
-
27/02/2020 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 10:56
Conclusos para decisão
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07/01/2020 19:44
Arquivado Definitivamente
-
07/01/2020 19:15
Expedição de Certidão.
-
18/12/2018 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/12/2018 23:59:59.
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13/11/2018 18:16
Juntada de Petição de petição
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10/10/2018 12:29
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2018 12:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/03/2018 11:32
Juntada de Petição de petição
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01/11/2017 09:38
Conclusos para julgamento
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01/11/2017 09:37
Juntada de Certidão
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06/06/2017 13:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2017 23:59:59.
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10/04/2017 10:12
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2017 10:12
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2017 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/04/2017 11:27
Concedida a Medida Liminar
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06/03/2017 11:00
Conclusos para despacho
-
06/03/2017 11:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2017
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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