TJRN - 0803576-75.2022.8.20.5300

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

81ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

9ª DELEGACIA REGIONAL (9ª DR) - SANTA CRUZ/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO FRAGOSO DA SILVA

CPF *19.***.*88-63

EDUARDO FLORENTINO DA SILVA

Advogados

RAFAEL LUCENA

OAB: 13811/RN

CPF *14.***.*45-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO

MPRN - 01ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

81ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

JORGE ROMUALDO DE ANDRADE LIMA

MAURILIO RODRIGUES MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 15:22

    Juntada de despacho

  • 26/04/2023 08:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/04/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/04/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 09:27

    Decorrido prazo de EDUARDO FLORENTINO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 14:58

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 05/04/2023 02:03

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 05/04/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 01/04/2023 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2023 16:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/03/2023 04:10

    Publicado Intimação em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 30/03/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:56

    Revogada a Prisão

  • 28/03/2023 10:56

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2023 23:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 23:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2023 01:36

    Decorrido prazo de JOAO PAULO FRAGOSO DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 12:53

    Audiência instrução e julgamento realizada para 23/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Tangará.

  • 23/03/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 12:53

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2022 09:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI.

  • 20/03/2023 13:14

    Publicado Intimação em 20/03/2023.

  • 20/03/2023 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 19/03/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 02:09

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 18/03/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 17/03/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 15:11

    Audiência instrução e julgamento designada para 23/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Tangará.

  • 15/03/2023 10:24

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 15/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Tangará.

  • 15/03/2023 10:24

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2022 09:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI.

  • 13/03/2023 14:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/02/2023 11:00

    Decorrido prazo de Jorge Romualdo de Andrade Lima em 27/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 21:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 21:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 12:46

    Audiência instrução e julgamento designada para 15/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Tangará.

  • 08/02/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:28

    Mantida a prisão preventiva

  • 28/01/2023 02:28

    Decorrido prazo de EDUARDO FLORENTINO DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/01/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2022 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2022 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:40

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 18/10/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 10:30

    Decorrido prazo de EDUARDO FLORENTINO DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 06:48

    Decorrido prazo de EDUARDO FLORENTINO DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 00:24

    Decorrido prazo de JOAO PAULO FRAGOSO DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 23:01

    Decorrido prazo de Delegacia de Tangará/RN em 26/09/2022 23:59.

  • 05/10/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 01:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 01:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 03:17

    Publicado Citação em 26/09/2022.

  • 28/09/2022 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 27/09/2022 03:06

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 27/09/2022 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 25/09/2022 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2022 17:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 22:19

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/09/2022 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 14:04

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/09/2022 10:42

    Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO FRAGOSO DA SILVA E EDUARDO FLORENTINO DA SILVA

  • 16/09/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 13:22

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/09/2022 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 16:09

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 12/09/2022 09:53

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 09/09/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 08/09/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 07:57

    Decorrido prazo de 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz/RN em 24/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 07:57

    Decorrido prazo de 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz/RN em 24/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 00:57

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 25/08/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 09:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/08/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2022 18:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/08/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 10:53

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/08/2022 10:53

    Concedida a Liberdade provisória de João Paulo Fragoso da SIlva.

  • 14/08/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2022 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2022 18:01

    Audiência de custódia designada para 14/08/2022 09:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI.

  • 13/08/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2022 17:35

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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