STJ - 0803576-75.2022.8.20.5300

23/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 23/04/2024

03/04/2024 18:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 244886/2024

03/04/2024 17:55

Protocolizada Petição 244886/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/04/2024

22/03/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229003/2024

22/03/2024 17:10

Protocolizada Petição 229003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 21:14

Expedição de Ofício nº 032829/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

20/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

19/03/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/03/2024 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 211507/2024

19/03/2024 13:21

Protocolizada Petição 211507/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2024

18/03/2024 16:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024 16:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/03/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/03/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE