TJRN - 0806284-03.2024.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:48
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 09:12
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 00:00
Decorrido prazo de 67ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL em 11/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 14:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/09/2025 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2025 08:39
Juntada de devolução de mandado
-
11/08/2025 11:45
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 00:30
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0806284-03.2024.8.20.5600 Apelante: Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins Representante: Defensoria Pública Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.
Após, intime-se o/a Apelante, através de seu Defensor para, no prazo legal, apresentar as razões recursais (ID 32475159), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.
Ultimadas as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP ofertar as contrarrazões ao recurso. 4.
Por fim, à PGJ, seguindo-se à Conclusão.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Saraiva Sobrinho Relator -
21/07/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 12:17
Juntada de termo
-
17/07/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 08:18
Recebidos os autos
-
17/07/2025 08:18
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 08:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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