06/05/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 11:21

Recebidos os autos
06/05/2025 11:21

Juntada de intimação de pauta
17/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2024 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOEDSON DE FREITAS OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 10:02

Conclusos para julgamento
02/11/2024 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:10

Juntada de laudo pericial
21/08/2024 23:53

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 06:51

Juntada de diligência
07/08/2024 14:00

Expedição de Mandado.
07/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:20

Juntada de termo
10/07/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:06

Juntada de diligência
09/07/2024 22:55

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 22:54

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2024 13:32

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 22:41

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:31

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 14:46

Juntada de diligência
29/04/2024 09:16

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 20:43

Juntada de diligência
24/04/2024 15:23

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:22

Desentranhado o documento
24/04/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:39

Desentranhado o documento
24/04/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 08:58

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 20:28

Decorrido prazo de Agência do INSS da cidade de Apodi em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 13:33

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:31

Juntada de termo
14/12/2023 11:55

Decorrido prazo de Agência do INSS da cidade de Apodi em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 15:08

Juntada de diligência
04/12/2023 14:48

Expedição de Mandado.
04/12/2023 08:47

Expedição de Ofício.
29/11/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:48

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:55

Decorrido prazo de Agência do INSS da cidade de Apodi em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 09:55

Decorrido prazo de Agência do INSS da cidade de Apodi em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 10:26

Juntada de diligência
20/10/2023 08:17

Expedição de Mandado.
19/10/2023 13:56

Expedição de Ofício.
19/10/2023 06:03

Decorrido prazo de INSS - Agência Apodi-RN em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 06:03

Decorrido prazo de INSS - Agência Apodi-RN em 18/10/2023 23:59.
15/10/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2023 19:57

Juntada de diligência
05/10/2023 09:05

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:35

Expedição de Ofício.
28/09/2023 14:29

Juntada de documento de comprovação
19/09/2023 18:02

Outras Decisões
18/05/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 05:56

Conclusos para julgamento
12/05/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 01:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:30

Conclusos para decisão
11/01/2023 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:04

Declarada incompetência
22/11/2022 19:43

Juntada de Petição de petição incidental
21/11/2022 23:57

Conclusos para decisão
21/11/2022 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813524-16.2024.8.20.5124

Rafael Gomes Barbalho

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Paula Kareninne de Brito Bezerra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0810588-91.2019.8.20.5124

Municipio de Parnamirim

Regina Lucia Emerenciano de Albuquerque

Advogado: Eugenio Pacelli de Araujo Gadelha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 01:08

Exibir Processo

Processo nº 0800037-18.2021.8.20.5145

Malef Victorio de Carvalho Filho

Municipio de Nisia Floresta

Advogado: Jose Augusto Barbalho Simonetti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/01/2021 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0903973-69.2022.8.20.5001

Municipio de Natal

Nilza Ferreira de Souza Targino

Advogado: Valderi Tavares da Silva Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/10/2022 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0804390-69.2022.8.20.5112

Procuradoria Geral do Municipio de Itau

Francisco Joedson de Freitas Oliveira

Advogado: Francisco Diogenes Freires Ferreira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/12/2024 14:42

Exibir Processo