06/08/2025 02:46

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - Email: [email protected] PROCESSO Nº 0915883-93.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE LIMA E SILVA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MPRN - 33ª PROMOTORIA NATAL EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando a existência de divergência de cálculos e objetivando definir o valor efetivamente devido pela parte executada à credora, remeter o presente à Contadoria Judicial – COJUD, com as formalidades necessárias, consoante Portaria nº 1.046/2017-TJ, de 04 de julho de 2017.

Depois de realizado o trabalho pelo(a) contador(a), deverão os litigantes se manifestar a respeito do laudo contábil, ficando estabelecidos para todos esses atos os prazos subsequentes de 15 (quinze) dias.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 19:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:04

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:08

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 04:53

Publicado Intimação em 28/02/2025.
06/03/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0915883-93.2022.8.20.5001 FRANCISCO DE LIMA E SILVA Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 26 de fevereiro de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:20

Juntada de cálculo
26/02/2025 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
04/11/2024 06:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 06:48

Juntada de Certidão
31/10/2024 05:05

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:25

Conclusos para julgamento
07/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 00:27

Conclusos para julgamento
27/03/2024 00:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 07:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:51

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 07:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/11/2023 23:59.
27/10/2023 06:38

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 26/10/2023 23:59.
20/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2023 20:06

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 08:34

Conclusos para despacho
30/03/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:34

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 15:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/03/2023 23:59.
11/01/2023 00:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:54

Outras Decisões
01/12/2022 11:51

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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