11/04/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:12

Transitado em Julgado em 11/04/2025
07/04/2025 17:29

Juntada de ato ordinatório
07/04/2025 15:02

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2025 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 23:11

Juntada de diligência
01/04/2025 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 22:25

Juntada de diligência
24/03/2025 10:52

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2025 04:30

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 23:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:37

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:37

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:03

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 09:28

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2025 09:06

Conclusos para julgamento
06/03/2025 20:25

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-972 Ação Penal Processo nº 0867732-62.2023.8.20.5001 Acusado: MARCELO CAVALCANTE DA SILVA DESPACHO Trata-se de ação penal no qual, em audiência consignada no ID 142490766, se determinou vista dos autos ao Ministério Público para indicar o endereço de uma testemunha.

O órgão ministerial informou que não obteve um novo endereço para testemunha pendente de oitiva e ofertou alegações finais no ID 142490766.

Ante o exposto, dê-se vista à defesa do acusado para, no prazo de 5 dias, apresentar suas alegações finais.

Após atuação da defesa, voltem-me os autos conclusos.

Natal/RN, 24/02/2025.

GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 07:31

Conclusos para decisão
23/02/2025 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:10

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 11/02/2025 09:15 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 09:15, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
10/02/2025 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 17:16

Juntada de diligência
08/02/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2025 17:38

Juntada de diligência
12/12/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:47

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTE DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 21:27

Juntada de diligência
03/12/2024 01:33

Decorrido prazo de JOANA DARC VICENTE DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:32

Decorrido prazo de RAONY SILVA DA FONSECA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 07:28

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 07:21

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:52

Expedição de Mandado.
27/11/2024 01:58

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:47

Decorrido prazo de LENINA SILVA DE AZEVEDO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 09:12

Juntada de diligência
14/11/2024 21:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 15:06

Juntada de diligência
07/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:39

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:39

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:39

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:39

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:39

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:19

Expedição de Mandado.
07/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:22

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/02/2025 09:15 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
18/09/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:02

Conclusos para despacho
16/09/2024 05:57

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 02:01

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTE DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:24

Outras Decisões
13/09/2024 07:17

Conclusos para decisão
13/09/2024 03:19

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 03:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:01

Expedição de Ofício.
09/08/2024 10:36

Juntada de ato ordinatório
05/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:42

Expedição de Mandado.
25/05/2024 19:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 15:22

Juntada de devolução de mandado
12/03/2024 09:09

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 16:09

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:05

Expedição de Ofício.
07/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/02/2024 14:04

Recebida a denúncia contra MARCELO CAVALCANTE DA SILVA
05/02/2024 18:39

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:02

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:50

Juntada de Certidão
23/11/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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