22/05/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:12

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA DA SILVA SOUSA em 16/05/2025.
13/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 18:35

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0805419-56.2023.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: KATIANE CRISTINA DA SILVA SOUSA Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias.

CAICÓ, 30 de abril de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
30/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:57

Recebidos os autos
28/04/2025 13:57

Juntada de intimação de pauta
03/02/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2025 09:27

Juntada de ato ordinatório
05/11/2024 05:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:43

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 15:46

Conclusos para julgamento
03/07/2024 15:45

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:00

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:04

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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