TJRN - 0803764-28.2023.8.20.5108
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:38
Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR PEREIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:37
Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 23/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 01:11
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
05/06/2025 01:48
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
05/06/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
05/06/2025 00:23
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
04/06/2025 17:19
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 17:19
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 17:16
Juntada de Alvará recebido
-
04/06/2025 12:50
Juntada de planilha de cálculos
-
03/06/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 13:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2025 08:59
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 00:47
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 00:47
Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR PEREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:23
Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR PEREIRA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
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26/05/2025 00:36
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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26/05/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 02:15
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0803764-28.2023.8.20.5108 Promovente: FRANCISCO CESAR PEREIRA DA SILVA Promovido: Banco Mercantil do Brasil S/A DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a instituição financeira executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a razão de ser do importe depositado no ID n.150754240, na medida em que o valor representa praticamente o dobro do montante apontado pela parte exequente no ID n. 148524236, e parece desconsiderar o primeiro depósito parcial de ID n. 147962704.
Havendo manifestação, intime-se a parte autora para falar a respeito, também no prazo de 05 (cinco) dias, voltando-me em seguida conclusos.
Quedando-se inerte a parte promovida, expeça-se desde logo os competentes alvará em favor da parte autora e de seu advogado, para levantamento da integralidade do importe depositado no ID n. 150754240, voltando-me em seguida conclusos para sentença de extinção.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Pau dos Ferros/RN, 9 de maio de 2025.
FLAVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS Juiz de Direito -
19/05/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 01:35
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0803764-28.2023.8.20.5108 Promovente: FRANCISCO CESAR PEREIRA DA SILVA Promovido: Banco Mercantil do Brasil S/A DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a instituição financeira executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a razão de ser do importe depositado no ID n.150754240, na medida em que o valor representa praticamente o dobro do montante apontado pela parte exequente no ID n. 148524236, e parece desconsiderar o primeiro depósito parcial de ID n. 147962704.
Havendo manifestação, intime-se a parte autora para falar a respeito, também no prazo de 05 (cinco) dias, voltando-me em seguida conclusos.
Quedando-se inerte a parte promovida, expeça-se desde logo os competentes alvará em favor da parte autora e de seu advogado, para levantamento da integralidade do importe depositado no ID n. 150754240, voltando-me em seguida conclusos para sentença de extinção.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Pau dos Ferros/RN, 9 de maio de 2025.
FLAVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS Juiz de Direito -
09/05/2025 15:42
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
09/05/2025 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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09/05/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 07:23
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 14:16
Juntada de Petição de petição de extinção
-
01/05/2025 00:31
Decorrido prazo de Eduardo Paoliello em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:31
Decorrido prazo de Eduardo Paoliello em 30/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos n.º 0803764-28.2023.8.20.5108 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO CESAR PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA I N T I M A Ç Ã O De ordem do MM Juiz, INTIMO a parte FRANCISCO CESAR PEREIRA DA SILVA, através de seu advogado/procurador, para tomar ciência do(s) alvará(s) expedido(s) (ID 149110950).
Pau dos Ferros/RN, 22 de abril de 2025 RISELIA MARIA DA SILVA Servidor(a) da Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/04/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 13:30
Juntada de Alvará recebido
-
15/04/2025 07:07
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 16:10
Juntada de planilha de cálculos
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0803764-28.2023.8.20.5108 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO CESAR PEREIRA DA SILVA Polo Passivo: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (salvo nos procedimentos dos juizados que não incidem honorários advocatícios), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).
LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Unidade II Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
11/04/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 12:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/04/2025 11:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/04/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 02:03
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
10/04/2025 01:00
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
10/04/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 08:41
Recebidos os autos
-
08/04/2025 08:41
Juntada de petição
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13/12/2023 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/12/2023 05:06
Decorrido prazo de Eduardo Paoliello em 12/12/2023 23:59.
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11/12/2023 10:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/11/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2023 14:57
Juntada de ato ordinatório
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18/11/2023 02:30
Decorrido prazo de Eduardo Paoliello em 17/11/2023 23:59.
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08/11/2023 08:54
Juntada de Petição de recurso inominado
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26/10/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 09:22
Julgado procedente em parte do pedido
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25/10/2023 11:35
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 10:40
Audiência conciliação realizada para 09/10/2023 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.
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09/10/2023 10:40
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2023 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.
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11/09/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 23:29
Audiência conciliação designada para 09/10/2023 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.
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08/09/2023 23:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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