02/09/2025 17:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
05/08/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 11:54

Processo Reativado
20/05/2025 21:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:40

Recebidos os autos
14/05/2025 13:40

Juntada de intimação de pauta
12/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2024 00:52

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado
28/09/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA NETO em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:34

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 26/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 05:38

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 14:34

Conclusos para julgamento
19/06/2024 14:34

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/06/2024 14:00 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim.
19/06/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 14:00, Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim.
08/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 22:13

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/06/2024 14:00 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim.
20/08/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:40

Conclusos para julgamento
13/04/2023 20:13

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:07

Conclusos para despacho
13/12/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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