TJRN - 0802864-22.2016.8.20.5001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANA MARQUES DA SILVA MOURA

CPF *67.***.*51-53

Advogados

BRUNO SANTOS DE ARRUDA

OAB: 5644/RN

CPF *42.***.*57-16

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

IPERN

Advogados

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 2303/RN

CPF *22.***.*87-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2025 16:11

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 16:10

    Recebidos os autos

  • 04/08/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 14:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2025 09:31

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de IPERN em 16/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 09:30

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 14/06/2025 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2025 23:59.

  • 03/04/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 14:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/04/2025 14:04

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 01/04/2025 13:21

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 31/03/2025 13:31

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 29/03/2025 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 16:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/02/2025 08:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 26/02/2025 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 08:11

    Processo Reativado

  • 20/02/2025 12:29

    Outras Decisões

  • 27/09/2024 07:25

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 12:49

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 11:31

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 24/05/2024 12:10

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 21/05/2024 02:29

    Decorrido prazo de IPERN em 20/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 13:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/04/2024 13:01

    Desentranhado o documento

  • 30/04/2024 12:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/02/2024 07:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 20/02/2024 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2024 11:01

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 17/11/2023 05:17

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 16:43

    Juntada de decisão

  • 19/04/2023 05:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/04/2023 05:28

    Decorrido prazo de exequente-apelada em 18/04/2023.

  • 19/04/2023 01:22

    Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 18/04/2023 23:59.

  • 13/03/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 06:56

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 10:06

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2023 23:59.

  • 04/02/2023 03:17

    Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 03/02/2023 23:59.

  • 19/12/2022 06:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/12/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 07:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2022 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2022 13:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2022 10:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 22/05/2022 10:10

    Juntada de cálculo

  • 02/09/2020 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 06:07

    Decorrido prazo de Bruno Santos de Arruda em 12/08/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 07:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/07/2020 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 14:43

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2020 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 16/06/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 18:14

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 04/05/2020 18:09

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/03/2020 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 13:19

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2019 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 12:00

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/10/2019 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 09:01

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2019 02:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/06/2019 23:59:59.

  • 09/06/2019 02:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/06/2019 23:59:59.

  • 09/06/2019 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 01:19

    Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 13/05/2019 23:59:59.

  • 09/04/2019 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2019 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2019 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2019 12:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/04/2019 23:59:59.

  • 18/03/2019 07:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2019 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2019 00:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/02/2019 13:58

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2018 09:50

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/12/2018 12:10

    Decorrido prazo de IPERN em 11/12/2018 23:59:59.

  • 11/12/2018 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2018 15:10

    Decorrido prazo de IPERN em 07/12/2018 23:59:59.

  • 27/11/2018 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2018 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2018 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2018 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2018 10:29

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 08:17

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/09/2018 16:34

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 04/09/2018 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2018 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2018 13:37

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 13:36

    Transitado em Julgado em 07/08/2018

  • 29/07/2018 03:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2018 23:59:59.

  • 24/07/2018 02:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 09/07/2018 23:59:59.

  • 02/07/2018 00:42

    Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 13/06/2018 23:59:59.

  • 30/04/2018 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2018 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/04/2018 09:56

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2017 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2017 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2017 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2017 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2017 13:19

    Determinada Requisição de Informações

  • 09/09/2016 18:48

    Juntada de termo

  • 23/08/2016 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2016 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2016 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2016 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2016 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2016 06:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2016 23:59:59.

  • 07/05/2016 06:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2016 23:59:59.

  • 26/02/2016 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2016 05:30

    Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 25/02/2016 23:59:59.

  • 22/02/2016 13:21

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2016 16:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/02/2016 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2016 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2016 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2016 18:30

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/01/2016 10:56

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2016 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2016

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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