STJ - 0849109-91.2016.8.20.5001

05/02/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 13:10

Conhecido o recurso de AIRTON SÁVIO MEDEIROS NELSON e provido em parte

27/09/2023 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/09/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/08/2023 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE