08/04/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:29

Juntada de Ofício
08/04/2025 11:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:28

Recebidos os autos
26/03/2025 10:28

Juntada de intimação
06/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2024 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:09

Recebidos os autos
16/07/2024 16:09

Juntada de despacho
13/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2024 17:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2024 13:33

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
23/03/2024 03:21

Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 11:24

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 17:34

Publicado Intimação em 28/11/2023.
07/03/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
07/03/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
06/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 12:24

Conclusos para julgamento
11/12/2023 18:47

Juntada de Petição de alegações finais
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo nº: 0802178-83.2023.8.20.5001 Parte autora: 12ª DP DE NATAL e outros (2) Parte ré: NALYSON BEZERRA MARQUES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em 22 de novembro de 2023, às 14:00 h, nesta cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, na Sala de Audiências da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, onde se encontrava presente o MM.

Juiz de Direito, o Dr.

Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, o qual determinou o pregão da audiência, sendo certificado do comparecimento do representante do Ministério Público, Dr.

Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, do Advogado Constituído: Dr.

George Clemenson e Silva de Sousa – OAB/RN 12.534; das testemunhas/declarantes de acusação: Jefferson Robert Lima da Cunha; Jailson Teixeira Batista; da testemunha/declarante de defesa: Gimael Bezerra da Silva; do denunciado: Nalyson Bezerra Marques da Silva.

Presentes ainda os estudantes de Direito: Pamela Talita Campos Lopes, CPF: *01.***.*60-60, matrícula: 06049344; Alyne Sousa de Araújo; CPF: *29.***.*55-07, matrícula: 06050390; Israel Tarsis de Andrade Pereira, CPF: *07.***.*96-69, matrícula: 06048416; Rodrigo Macedo Zumba, CPF: *32.***.*25-06, matrícula: 06047720; Laura Raquel Souza Santos, CPF: *07.***.*29-85; matrícula: 06049440; Gabriel Teotônio Dias, CPF: *04.***.*39-88; matrícula: 06048601; Nathasha Laura de Souza Fernandes, CPF: 705.191.394.-88; matrícula: 06050300; Ivanildo dos Santos Silva, CPF: *08.***.*85-92, matrícula: 06046915; todos da instituição de Ensino UNINASSAU.

Declarada aberta a audiência de Instrução e Julgamento referente à Ação Penal acima especificada, movida pela Justiça Pública em desfavor de Nalyson Bezerra Marques da Silva, passou o MM.

Juiz, nos termos do art. 405, § 1º do Código de Processo Penal, à inquirição/interrogatório, conforme depoimentos gravados em processo Virtual eletrônico (PJe), acostados nos presentes autos, sob forma de registro audiovisual das pessoas abaixo descritas: 1º) da oitiva das testemunhas/declarantes de acusação: Jefferson Robert Lima da Cunha; Jailson Teixeira Batista.

A Defesa Técnica requereu a dispensa da oitiva da testemunha de defesa Gimael Bezerra da Silva, o MP não se opôs.

O MM.

Juiz, de pronto, deferiu o pedido dispensando a oitiva da referida testemunha. 2º) dos interrogatórios do acusado: Nalyson Bezerra Marques da Silva, qualificado na denúncia.

Inquiridas as partes, nos termos do art. 402 do CPP, acerca da necessidade de diligências para apuração de circunstâncias ou fatos verificados na instrução, NADA REQUERERAM.

ALEGAÇÕES FINAIS DO MP: Alegações finais apresentadas de forma oral, gravadas de forma digital através do sistema MISCROSOFT TEAMS, anexa ao sistema Pje em forma de mídia virtual.

ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA: Alegações finais serão apresentadas em forma de memoriais escritos, anexa ao sistema Pje em forma de mídia virtual.

DESPACHO: “FINDA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NÃO HAVENDO NENHUMA DILIGENCIA PLEITEADAS PELAS PARTES.

APRESENTADAS AS ALEGAÇÕES FINAIS DE FORMA ORAL PELO MP; ABRA-SE VISTA A DEFESA, EM PRAZO LEGAL, PARA A DEFESA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS.

APÓS, VENHAM-ME, OS AUTOS, CONCLUSO PARA SENTENÇA.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA”.

Todos intimados em audiência de videoconferência.

E, como nada mais houve, determinou o MM.

Juiz que fosse encerrado o presente termo que, digitado por mim, Francisco Chibério da Silva Neto, Assessor de Gabinete, será, depois lido e achado conforme, acostado aos respectivos autos, devidamente assinado pelo MM.

Juiz e pelas partes presentes, que das deliberações proferidas nesta audiência foram intimados.

Dr.

Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva Juiz de Direito Dr.

Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida Promotora de Justiça Dr.

George Clemenson e Silva de Sousa OAB/RN 12.534 Nalyson Bezerra Marques da Silva Acusado das testemunhas/declarantes de acusação: Jefferson Robert Lima da Cunha; Jailson Teixeira Batista; Gimael Bezerra da Silva.
26/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:18

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/11/2023 13:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/11/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 13:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/11/2023 10:04

Decorrido prazo de GIMAEL BEZERRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:04

Decorrido prazo de GIMAEL BEZERRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
28/10/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2023 16:23

Juntada de diligência
27/10/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 19:53

Juntada de diligência
11/10/2023 17:18

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:12

Expedição de Ofício.
11/10/2023 11:06

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:01

Expedição de Mandado.
24/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 08:39

Audiência instrução e julgamento designada para 22/11/2023 13:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 07:38

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:53

Publicado Citação em 13/07/2023.
13/07/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0802178-83.2023.8.20.5001 Autor: AUTOR: 12ª DP DE NATAL, 12º DISTRITO POLICIAL NATAL/RN, MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL Acusado(a)(s): NALYSON BEZERRA MARQUES DA SILVA Vítima(s): Advogado(a)(s)/Defensor(a) Público(a): O MM.

Juiz de Direito FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA, desta 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

CITA, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, o(a) acusado(a) NALYSON BEZERRA MARQUES DA SILVA, NALYSON BEZERRA MARQUES DA SILVA CPF: *42.***.*76-81, atualmente em lugar ignorado, para que responda(m) nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado(a), onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, da acusação movida pela parte autora acima indicada, pela imputação da prática do delito previsto no(s) artigo(s) Art.180, § 1º, Código Penal, ocorrido(s) no dia 18/01/2023, nesta capital, tendo como vítima(s) a(s) pessoa(s) acima mencionada(s).

Dado e passado nesta Capital, aos 11 de julho de 2023.

Eu, ELDO JOSOE BRAGA, Analista Judiciário / Chefe de Unidade, que o elaborei, conferi e assino, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito.

ELDO JOSOE BRAGA Chefe de Secretaria
11/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 16:18

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 10:23

Juntada de Certidão
03/04/2023 12:14

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2023 15:09

Recebida a denúncia contra NALYSON BEZERRA MARQUES DA SILVA
02/03/2023 08:40

Conclusos para decisão
01/03/2023 19:12

Juntada de Petição de denúncia
17/02/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:00

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/02/2023 12:55

Juntada de Petição de inquérito policial
02/02/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 07:46

Conclusos para despacho
01/02/2023 21:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2023 21:15

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 18:16

Juntada de devolução de mandado
19/01/2023 15:51

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:24

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:50

Audiência de custódia realizada para 19/01/2023 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
19/01/2023 14:50

Concedida a Liberdade provisória de NALYSON BEZERRA MARQUES DA SILVA.
19/01/2023 14:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2023 14:15, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
19/01/2023 13:22

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2023 11:51

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:51

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:05

Audiência de custódia designada para 19/01/2023 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
19/01/2023 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
19/01/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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