16/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:53

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 12:48

Processo Reativado
21/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 21:02

Conclusos para decisão
18/05/2025 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:43

Recebidos os autos
30/04/2025 13:43

Juntada de intimação de pauta
11/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 09:52

Conclusos para julgamento
26/08/2024 09:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:52

Juntada de Certidão vistos em correição
25/08/2024 17:54

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
17/08/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:52

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 07:23

Decorrido prazo de NADJA JANAINA DA COSTA DANTAS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:14

Decorrido prazo de NADJA JANAINA DA COSTA DANTAS em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 20:55

Conclusos para decisão
01/07/2024 20:54

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:02

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 08:10

Conclusos para decisão
25/06/2024 08:09

Juntada de Certidão
24/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:34

Determinada a emenda à inicial
23/06/2024 12:46

Conclusos para decisão
23/06/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850997-51.2023.8.20.5001

Antonio Zilani Alves Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/09/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0807063-09.2016.8.20.5124

Celp - Centro Educacional de Parnamirim ...

Luiz Soares da Cruz Filho

Advogado: Osvaldo Reis Arouca Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/07/2016 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0885811-55.2024.8.20.5001

Maria de Fatima Soares da Silva

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Walter Alves de Lima Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0886931-36.2024.8.20.5001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lyeberty Washington Araujo de Lima

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/12/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0814408-02.2024.8.20.5106

Elis Regina Costa de Morais

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Nadja Janaina da Costa Dantas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/12/2024 09:42

Exibir Processo