TJRN - 0874124-81.2024.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:18
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 10:09
Juntada de Certidão
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27/08/2025 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.
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26/08/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 21:46
Juntada de ato ordinatório
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19/08/2025 19:29
Juntada de Certidão
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05/08/2025 01:30
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:37
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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04/08/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874124-81.2024.8.20.5001 CLEITON DA CRUZ COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.
Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor do(a) perito(a) nomeado(a).
Natal/RN, 30 de julho de 2025 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/07/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 16:34
Juntada de Petição de laudo pericial
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16/06/2025 09:37
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 00:10
Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 10/06/2025 23:59.
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09/06/2025 20:40
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 00:26
Decorrido prazo de CLEITON DA CRUZ COSTA em 03/06/2025 23:59.
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27/05/2025 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/05/2025 16:48
Juntada de diligência
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20/05/2025 01:16
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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20/05/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 10:41
Expedição de Mandado.
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - E-mail: [email protected] Autos n. 0874124-81.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: CLEITON DA CRUZ COSTA Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ato jurisdicional, procedo à intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, sobre a data e local da perícia, a qual será realizada pelo perito Dr.
Fábio Farias Romualdo de Oliveira, no dia 13/06/2025, às 11h, na SIMETRIA COWORKING, localizada na Av.
Nascimento de Castro, 1835 - Lagoa Nova, Natal/RN, incumbindo aos sujeitos ativo e passivo do processo chegarem ao local do ato pericial com antecedência de 30 (trinta) minutos com todos os exames e documentos relativos à perícia.
Natal/RN, 16 de maio de 2025.
DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
16/05/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2025 12:07
Juntada de diligência
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15/05/2025 01:27
Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 14/05/2025 23:59.
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09/05/2025 07:52
Expedição de Mandado.
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23/04/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 08:23
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 10:46
Nomeado perito
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24/01/2025 14:37
Conclusos para decisão
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24/01/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 09:56
Publicado Intimação em 02/12/2024.
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06/12/2024 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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29/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0874124-81.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CLEITON DA CRUZ COSTA Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO CLEITON DA CRUZ COSTA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.
Natal/RN, 28 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
28/11/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 11:26
Juntada de ato ordinatório
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28/11/2024 09:11
Juntada de Petição de contestação
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18/11/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 08:57
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 17:46
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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