29/07/2025 10:58

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0802219-14.2024.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA REU: BANCO DAYCOVAL DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para acostar aos autos, em anexo, a gravação da suposta contratação mencionada na sua última manifestação, isto porque o TJRN não possui tecnologia adequada para a abertura da gravação por meio de link no drive.

Prazo de 15 dias.

Após a juntada, deverá a parte autora ser intimada, com prazo de 15 dias.

Não havendo pedido de novas provas, autos conclusos para sentença.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0802219-14.2024.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA REU: BANCO DAYCOVAL DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para acostar aos autos, em anexo, a gravação da suposta contratação mencionada na sua última manifestação, isto porque o TJRN não possui tecnologia adequada para a abertura da gravação por meio de link no drive.

Prazo de 15 dias.

Após a juntada, deverá a parte autora ser intimada, com prazo de 15 dias.

Não havendo pedido de novas provas, autos conclusos para sentença.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 17:31

Conclusos para decisão
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:35

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2025 23:59.
05/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 01:27

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802219-14.2024.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intime-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias, informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as.

São Miguel/RN, 18 de fevereiro de 2025.

ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS Auxiliar de Secretaria
18/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo n°: 0802219-14.2024.8.20.5131 C E R T I D Ã O Considerando o recebimento da(s) Contestação(ões) de ID: 140939992, certifico que mencionada peça contestatória é TEMPESTIVA.

O referido é verdade; dou fé.

SÃO MIGUEL/RN, 28 de janeiro de 2025 ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n.º 10/2005-CJTJ e no art. 162, § 4.º, do Código de Processo Civil, INTIMO, o Advogado da parte autora para manifestar-se acerca da matéria preliminar argüida na contestação (CPC, art. 351), no prazo de 15 (quinze) dias, bem assim, havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a) (CPC, art. 350).

SÃO MIGUEL/RN, 28 de janeiro de 2025 ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 19:31

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 04:19

Publicado Citação em 05/12/2024.
07/12/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0802219-14.2024.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA REU: BANCO DAYCOVAL DESPACHO Recebo a inicial.

Não há pedido de urgência.

Defiro o pedido de gratuidade da Justiça, nos moldes do art. 4º, da Lei nº 1.060/50 c/c art. 99 do CPC, porquanto o(a) autor(a) afirmou que não tem condições de arcar com as despesas do feito, e a natureza da demanda e documentos trazidos aos autos não contrariam, em análise inicial, essa afirmação.

Dispenso a conciliação.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, vista à parte autora para manifestação em igual prazo.

Caso não seja apresentada proposta de acordo ou a parte autora não concorde com a proposta apresentada, apresentada contestação e sendo suscitados preliminares (art. 337, CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, §1º, CPC), a parte autora fica cientificada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar réplica à contestação, contados da data da intimação a respeito da contestação apresentada.

Logo em seguida, intimem-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias, informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as.

Cumpridas todas as determinações expressas no presente despacho é que os autos deverão vir conclusos.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:19

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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