TJRN - 0802698-47.2023.8.20.5129
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 17:08
Arquivado Definitivamente
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12/05/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 06/05/2025 23:59.
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22/04/2025 11:34
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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15/04/2025 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0802698-47.2023.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina o inciso XXIX do Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, INTIMO as partes autora e ré, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência do movimento e querendo, se manifestarem requerendo o que entender de direito nos moldes da Lei.
São Gonçalo do Amarante/RN, 4 de abril de 2025 EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES Analista/Auxiliar Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/04/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 08:45
Recebidos os autos
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02/04/2025 08:45
Juntada de despacho
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13/11/2024 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior
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13/11/2024 10:05
Transitado em Julgado em 19/09/2024
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20/09/2024 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/09/2024 23:59.
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20/09/2024 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/09/2024 23:59.
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29/08/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2024 15:15
Julgado procedente o pedido
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14/03/2024 13:46
Conclusos para decisão
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07/03/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 14:50
Juntada de Certidão
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19/12/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 12:52
Juntada de Certidão
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04/09/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 07:44
Decorrido prazo de Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) em 21/08/2023 23:59.
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17/08/2023 11:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
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04/08/2023 23:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/08/2023 23:17
Juntada de Petição de certidão
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04/08/2023 23:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/08/2023 23:15
Juntada de Petição de certidão
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04/08/2023 23:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/08/2023 23:14
Juntada de Petição de certidão
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04/08/2023 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/08/2023 23:05
Juntada de Petição de certidão
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04/08/2023 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/08/2023 23:03
Juntada de Petição de certidão
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03/08/2023 15:42
Expedição de Mandado.
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03/08/2023 15:39
Expedição de Mandado.
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03/08/2023 15:28
Expedição de Mandado.
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03/08/2023 15:07
Expedição de Mandado.
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03/08/2023 15:02
Expedição de Mandado.
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03/08/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 17:26
Concedida em parte a Medida Liminar
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19/07/2023 14:24
Conclusos para decisão
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19/07/2023 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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