29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0106812-22.2014.8.20.0106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró – RN, 28 de novembro de 2024.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/10/2021 14:09

Arquivado Definitivamente
22/10/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 09:55

Conclusos para despacho
22/10/2021 07:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/10/2021 07:19

Expedição de Certidão.
06/10/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 08:44

Declarada incompetência
20/08/2021 13:01

Conclusos para decisão
09/07/2021 13:41

Juntada de Certidão
07/04/2021 17:37

Recebidos os autos
07/04/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2020 08:22

Digitalizado PJE
13/11/2020 08:20

Recebidos os autos
06/09/2016 02:41

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
26/08/2016 04:37

Petição
26/08/2016 04:34

Petição
12/07/2016 09:48

Certidão expedida/exarada
11/07/2016 02:41

Relação encaminhada ao DJE
22/06/2016 08:18

Recebimento
17/05/2016 08:15

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
16/05/2016 12:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2016 01:55

Certidão expedida/exarada
16/05/2016 01:52

Recebidos os autos do Magistrado
16/05/2016 01:52

Recebimento
13/05/2016 09:54

Concluso para despacho
14/04/2016 02:23

Petição
22/03/2016 08:17

Certidão expedida/exarada
21/03/2016 04:57

Relação encaminhada ao DJE
21/03/2016 03:59

Sentença Registrada
21/03/2016 03:59

Recebimento
17/03/2016 02:41

Procedência
21/01/2016 04:09

Concluso para sentença
21/01/2016 03:54

Petição
20/01/2016 02:40

Recebimento
11/01/2016 09:24

Remetidos os Autos ao Promotor
15/06/2015 04:22

Certidão expedida/exarada
15/06/2015 01:32

Petição
28/05/2015 12:33

Recebimento
14/05/2015 10:17

Remetidos os Autos ao Advogado
07/05/2015 10:11

Publicação
06/05/2015 11:38

Relação encaminhada ao DJE
25/03/2015 08:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2015 10:25

Petição
20/02/2015 12:30

Recebimento
08/01/2015 09:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
04/12/2014 12:23

Juntada de carta precatória
23/07/2014 06:50

Expedição de Carta precatória
13/05/2014 08:35

Certidão expedida/exarada
12/05/2014 04:26

Relação encaminhada ao DJE
09/05/2014 12:20

Recebimento
08/05/2014 11:18

Antecipação de tutela
07/05/2014 10:33

Concluso para decisão
07/05/2014 10:21

Certidão expedida/exarada
24/04/2014 10:55

Recebimento
15/04/2014 10:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
15/04/2014 10:33

Recebimento
12/04/2014 02:47

Certidão expedida/exarada
11/04/2014 05:30

Relação encaminhada ao DJE
09/04/2014 09:16

Mero expediente
08/04/2014 12:55

Concluso para despacho
08/04/2014 12:41

Certidão expedida/exarada
08/04/2014 12:41

Certidão expedida/exarada
04/04/2014 01:57

Recebimento
03/04/2014 05:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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