12/12/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 10:19

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 10:14

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 00:14

Decorrido prazo de YANN ALEXANDER FORTUNATO DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:09

Decorrido prazo de YANN ALEXANDER FORTUNATO DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:10

Decorrido prazo de YANN ALEXANDER FORTUNATO DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de YANN ALEXANDER FORTUNATO DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 05:58

Publicado Intimação em 18/11/2024.
29/11/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:41

Denegada a Segurança a CLEDNA DAIANE DA SILVA
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0876722-08.2024.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLEDNA DAIANE DA SILVA IMPETRADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em se tratando mandado de segurança impetrado em face do INSS, no qual o impetrante objetiva a implantação de benefício acidentário, redistribua-se a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca, competentes privativamente para processar e julgar "os feitos relativos a ações acidentárias e revisionais que têm como segurador o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)", nos termos do Anexo VII da Lei Complementar nº 643/2018 com redação da Resolução nº 39, de 20/10/2021.

Proceda-se à baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2024 14:17

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:35

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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