26/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
21/03/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/02/2025.
03/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo nº 0814164-53.2023.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIENE CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca da chegada dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, devendo as mesmas requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias.

PARNAMIRIM, 26de fevereiro de 2025.

LARISSA AMARAL DE ARAÚJO PASSAIA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/02/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:44

Recebidos os autos
18/02/2025 11:44

Juntada de despacho
01/08/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:56

Juntada de Petição de apelação
19/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 21:59

Conclusos para decisão
13/03/2024 09:10

Juntada de Petição de petição incidental
01/03/2024 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/02/2024 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 21:54

Juntada de Petição de petição incidental
17/01/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:15

Juntada de ato ordinatório
17/01/2024 06:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:36

Conclusos para despacho
15/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 18:31

Conclusos para despacho
29/08/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802500-24.2024.8.20.5113

A C de Oliveira Pinheiro &Amp; Filho LTDA.

Jenivan Antonio da Silva

Advogado: Laplace Rosado Coelho Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/11/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0100148-51.2016.8.20.0155

Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...

Municipio de Sao Tome

Advogado: Carlos Gondim Miranda de Farias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816294-79.2024.8.20.5124

Jose Anchieta Soares de Paiva

Andrier Costa

Advogado: Jose Anchieta Soares de Paiva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/09/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0806082-53.2024.8.20.5300

Juizo da Unidade Judiciaria de Delitos D...

Bryan Lucas Tiago Jardim

Advogado: Rogerio Felix da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/12/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0814164-53.2023.8.20.5124

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2024 10:05

Exibir Processo