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TJRN - 0100674-41.2020.8.20.0102
Partes: MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ e outros x BRUNO HELGRENIO COSTA FRANCA e outros
Advogado: AUDALAN DE SOUZA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 19/08/2020
TJRN - 0814164-53.2023.8.20.5124
Partes: KATIENE CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0814164-53.2023.8.20.5124
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 01/08/2024
TJRN - 0806056-35.2023.8.20.5124
Partes: HELENA CRISTIANE GUIMARAES NOBRE FRISCH e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 21/04/2023
TJRN - 0806056-35.2023.8.20.5124
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x KATIENE CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRN - 0878319-12.2024.8.20.5001
Partes: KATIA MARIA LOPES ALVES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/11/2024
TJRN - 0854497-57.2025.8.20.5001
Partes: SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RN x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: RONALD CASTRO DE ANDRADE
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/07/2025
TJRN - 0815122-17.2025.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ALEX SANDRO RAMALHO DA COSTA e outros
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 26/08/2025
TJRN - 0808386-05.2023.8.20.5124
Partes: KATIENE CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 29/05/2023