02/09/2025 03:28

Decorrido prazo de JENIVAN ANTONIO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
07/08/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:15

Juntada de diligência
29/07/2025 13:21

Expedição de Mandado.
19/07/2025 17:24

Deferido o pedido de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.
25/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JENIVAN ANTONIO DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 05:59

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, querendo, apresentar a petição de cumprimento de sentença acompanhada com a memória atualizada de cálculo, nos termos do art. 524 do CPC.
18/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:42

Transitado em Julgado em 16/05/2025
29/05/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 15:32

Juntada de diligência
20/05/2025 11:50

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 14:39

Expedição de Mandado.
07/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:49

Decretada a revelia
06/05/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 13:37

Decorrido prazo de JENIVAN ANTONIO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:19

Decorrido prazo de JENIVAN ANTONIO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:38

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 03:33

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802500-24.2024.8.20.5113 AUTOR: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.

REU: JENIVAN ANTONIO DA SILVA DECISÃO Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA em desfavor de JENIVAN ANTONIO DA SILVA, todos devidamente qualificados e representados, onde requer a condenação da parte ré ao pagamento do débito estampado na inicial.

Citada, a parte ré não contestou o feito e não compareceu à audiência de conciliação, conforme Id nº 147182835.

Relatei.

Decido.

Como o demandado, inobstante devidamente citado (Id n° 139696790), não constitui defensor e, tampouco, apresentou defesa, declaro a revelia, nos termos do art. 344, CPC.

Intimem-se as partes litigantes, através dos respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetivando e fundamentando, sua relevância e pertinência.

A intimação do réu revel deve ocorrer pelo Diário Oficial (art. 346, CPC).

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento conforme o estado do processo, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento expresso por provas, conclusos para decisão.

Caso nada seja requerido, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:32

Decretada a revelia
01/04/2025 07:14

Conclusos para decisão
01/04/2025 07:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo de JENIVAN ANTONIO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de JENIVAN ANTONIO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:42

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 09:20

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada conduzida por 10/03/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.
10/03/2025 09:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
23/01/2025 09:17

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:57

Juntada de diligência
07/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:32

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 10/03/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.
19/11/2024 15:15

Recebida a emenda à inicial
19/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:09

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:49

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802500-24.2024.8.20.5113 REQUERENTE: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.

REQUERIDO: JENIVAN ANTONIO DA SILVA DECISÃO A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis a propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial.

Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo juntar aos autos: a) o comprovante do pagamento das custas processuais OU requerer seu parcelamento, sob pena do cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015), OU, ainda, nos termos do art. 99, §2º do NPCP, comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça.

Fica desde já advertido que a não realização da emenda no prazo estipulado ensejará o indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC.

Deverá a Secretaria judicial fazer os autos conclusos para "decisão de urgência inicial", se houver manifestação do autor(a).

No entanto, decorrido o prazo acima, in albis, os deverão ser conclusos para "sentença de extinção".

Areia Branca/RN, data da assinatura digital.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:44

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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