TJRN - 0802668-88.2022.8.20.5600

10/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 12:40

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751909/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2854302/RN

20/08/2025 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/08/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 751909/2025

19/08/2025 19:15

Protocolizada Petição 751909/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751327/2025

19/08/2025 18:14

Protocolizada Petição 751327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 413385/2025 - AgRg

15/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413385 - AgRg no AREsp 2854302 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de LEONARDO MACIEL GONZAGA DE ASSIS e MAGNOLIA KARINE BEZERRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00413385/2025 - AgRg no AREsp 2854302/RN

17/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

16/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:29

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413385/2025 - AgRg no AREsp 2854302/RN

12/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/05/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413385/2025

12/05/2025 12:05

Protocolizada Petição 413385/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

06/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393069/2025

06/05/2025 17:46

Protocolizada Petição 393069/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 02:10

Não conhecido o recurso de LEONARDO MACIEL GONZAGA DE ASSIS e MAGNOLIA KARINE BEZERRA DA COSTA

21/03/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/03/2025 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 239914/2025

21/03/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 15:33

Protocolizada Petição 239914/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE